Comissão de Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados elege primeira presidente trans
Parlamentar do Psol recebeu 11 votos e assume o colegiado com promessa…
Câmara aprova projeto que torna tornozeleira eletrônica regra para agressores em casos graves de violência contra a mulher
Proposta amplia medidas de proteção às vítimas, aumenta pena por descumprimento de…
Câmara dos Deputados aprova projeto que permite farmácias dentro de supermercados
Texto segue para sanção presidencial e gera debate entre parlamentares e entidades…
Após aprovação em dois turnos, Câmara federaliza isenção de IPVA para veículos com 20 anos ou mais
PEC 72/23, que já havia passado pelo Senado, segue para promulgação e…
Câmara aprova isenção de Imposto de Renda para renda de até R$ 5 mil; texto segue para o Senado
Proposta prevê desconto também para quem ganha até R$ 7.350; medida deve…
Câmara aprova urgência para projeto que concede anistia a envolvidos nos atos de 8 de janeiro
Com 311 votos a favor e 163 contra, proposta poderá ser votada…
Câmara derruba decreto do IOF e impõe derrota ao governo Lula
Com 383 votos a favor e 98 contra, medida segue agora para…
Câmara vota projeto que reduz arrecadação enquanto Senado analisa aumento no número de deputados federais
Proposta que derruba decreto do IOF deve ser votada nesta quarta-feira (25),…
Projeto de José Guimarães que protege direitos de terceirizados é aprovado em comissão da Câmara
Proposta assegura cláusulas obrigatórias de proteção trabalhista em contratos com o poder…
Projeto de José Guimarães que financia CNH para pessoas de baixa renda é aprovado na Câmara
Proposta permite o uso de recursos de multas de trânsito para custear…
