Tag: Câmara

Hugo Motta é eleito presidente da Câmara dos Deputados

Deputado paraibano será o mais jovem a ocupar o cargo desde a…

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Deputados aprovam PEC de corte de gastos obrigatórios em segundo turno

Texto segue agora para o Senado; proposta altera Fundeb, abono salarial e…

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Câmara aprova regulamentação da reforma tributária com ajustes em propostas do Senado

Texto mantém benefícios como cashback para os mais pobres, mas elimina mudanças…

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CCJ da Câmara aprova projeto que restringe uso de celulares nas escolas

Proposta segue para o Senado e busca limitar o uso de dispositivos…

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CCJ da Câmara aprova projeto que permite a estados legislarem sobre matéria penal

Texto ainda precisa ser votado no plenário antes de virar lei.

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Câmara aprova pensão vitalícia e indenização para pessoas com microcefalia causada pelo vírus Zika

Projeto também amplia licenças maternidade e paternidade para famílias afetadas pela condição.

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Câmara aprova novas regras de transparência e execução para emendas parlamentares

Projeto de Lei Complementar 175/24 segue para sanção presidencial e visa maior…

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Câmara dos Deputados aprova admissibilidade de PEC que limita decisões monocráticas no STF

Proposta avança e agora será analisada por comissão especial na Câmara.

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Câmara dos Deputados aprova urgência para votação da reforma tributária

Com 322 votos a favor e 137 contrários, projeto de lei vai…

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Câmara aprova projeto que pune ocupações de terras e prédios públicos no Brasil

Medida recebe apoio da bancada ruralista e visa atingir ações do MST;…

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