Projeto de lei que proíbe casamento entre pessoas do mesmo sexo é aprovado em comissão da Câmara dos Deputados
Relator apresenta substitutivo com alterações, gerando controvérsia sobre a proibição e inclusão…
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei de regulamentação das apostas esportivas
Projeto redefine taxas, impostos e regras para o mercado "bets" no Brasil
Deputados aprovam reajuste de 9% para servidores federais; medida segue para o Senado
Medida Provisória 1170/23 garante recomposição salarial a mais de 1,1 milhão de…
Fundo do DF e Fundeb são excluídos do novo arcabouço fiscal após aprovação na Câmara dos Deputados
Parlamentares votam a favor da emenda do Senado que mantém os fundos…
Câmara aprova reformulação da Lei de Cotas: mudanças abrangentes visam inclusão e equidade
Projeto propõe ajustes nas cotas universitárias, incluindo redução de renda e ampliação…
Câmara dos Deputados aprova PEC da reforma tributária em dois turnos
Proposta de emenda à Constituição reformula a tributação sobre o consumo após…
Câmara aprova projeto que criminaliza discriminação contra pessoas politicamente expostas em instituições financeiras
Proposta visa garantir igualdade de direitos e encerrar a discriminação, mas gera…
Deputado Deltan Dallagnol perde mandato na Câmara dos Deputados por decisão do TSE
Disputa judicial entre Itamar Paim (PL) e Luiz Carlos Hauly (Podemos) adia…
Câmara dos Deputados aprova MP que define ministérios do governo Lula; texto segue para o Senado
Placar de votação foi de 337 a favor e 125 contra; destaques…
Câmara dos Deputados aprova MP que recria Bolsa Família e extingue Auxílio Brasil
O texto da MP será enviado ao Senado para análise.
