Justiça do Trabalho manterá combate ao assédio eleitoral após as eleições; denúncias já passam de 1,9 mil
Presidente do TST afirma que todas as denúncias serão analisadas; prática inclui…
Eleições: Justiça Eleitoral garante atendimento prioritário e acessibilidade a idosos e pessoas com deficiência
Legislação prevê condições especiais para votar, uso de recursos de acessibilidade nas…
TRE-CE determina Lei Seca no Ceará durante o primeiro turno das eleições
Medida proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos…
TSE forma maioria para manter remoção de postagens sobre Nossa Senhora Aparecida
Decisão mantém, até o momento, determinação do ministro André Mendonça para retirada…
Justiça Eleitoral inicia convocação de mesários para as eleições de outubro; veja como será o processo
Convocados receberão carta com informações sobre a função, local de atuação e…
Prazo para regularizar título de eleitor termina nesta quarta-feira (6)
Quem não atualizar a situação eleitoral poderá ficar impedido de votar nas…
Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina nesta quarta-feira (6)
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Prazo para regularizar título de eleitor termina em 6 de maio; veja como ficar apto para votar
Data também marca etapas importantes do calendário eleitoral, como fim da janela…
Nova sede do Cartório Eleitoral da 41ª Zona será inaugurada em Itapajé nesta segunda-feira (9)
Estrutura moderna busca ampliar a qualidade do atendimento à população e melhorar…
Justiça Eleitoral nega prisão de Ciro Gomes em processo por violência política de gênero
Juiz proíbe ex-ministro de fazer menções ofensivas à prefeita de Crateús, sob…
