Tag: Justiça

Flávio Dino assume como ministro do STF em cerimônia com presença de autoridades

Ex-governador do Maranhão dispensa jantar tradicional e participará de missa após posse

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STF volta a derrubar vínculo de emprego a entregador por aplicativo, por unanimidade

Primeira Turma do STF rejeita reconhecimento de vínculo empregatício de entregador do…

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Defesa de Bolsonaro pede afastamento de ministro do STF de investigações sobre golpe de Estado

Advogados alegam que Alexandre de Moraes não pode ser juiz e interessado…

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Presidente do PL, Valdemar Costa Neto, recebe liberdade provisória após dois dias preso

Ministro do STF, Alexandre de Moraes, concede medida após parecer da PGR;…

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Itapipoca e mais quatro comarcas do Ceará recebem Central de Atendimento Judicial (CAJ) do TJCE

Na atual gestão do TJCE, já foram instaladas 10 CAJs no Interior…

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Daniel Alves afirma ter tido sexo consensual em depoimento sobre acusação de agressão sexual

Ex-jogador do Barcelona nega violência e conta sua versão em julgamento

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Ministro do STF suspende pagamento de multas da Novonor relacionadas à Lava Jato

Decisão atende a pedido da empresa e é fundamentada em suspeitas de…

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Justiça condena dono da Havan, Luciano Hang, a pagar R$ 85 milhões por coação eleitoral em 2018

Juiz diz que empresário teria reeditado antigo “voto de cabestro”

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Arquidiocese de São Paulo arquiva investigação sobre padre Júlio Lancellotti após conclusões do MPSP

Vídeo de conteúdo sexual, divulgado em 2020, é considerado falso pela defesa…

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