O ex-presidente Jair Bolsonaro depôs nesta terça-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da ação penal que investiga uma suposta trama golpista para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Bolsonaro é um dos oito réus do chamado “núcleo 1” da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa o grupo de planejar medidas inconstitucionais para reverter o resultado das eleições de 2022.
O interrogatório foi conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. De acordo com a acusação da PGR, Bolsonaro teria tido conhecimento e participação na elaboração de uma minuta de decreto que previa medidas como estado de sítio e a prisão de ministros da Corte. As acusações foram reforçadas pelos depoimentos do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que firmou acordo de delação premiada.
Durante o depoimento, Bolsonaro negou qualquer intenção golpista e afirmou que nunca se discutiu essa possibilidade durante seu governo. “Da minha parte, nunca se falou em golpe. Golpe é abominável. O golpe até seria fácil começar. O afterday é imprevisível e danoso para todo mundo”, declarou. “O Brasil não poderia passar por uma experiência dessa.”
Minuta do golpe e acusações de Cid
Questionado sobre a suposta minuta golpista, Bolsonaro negou ter redigido ou modificado o documento, e disse que não participou de sua elaboração. “Não procede o enxugamento. As informações que eu tenho é de que não tem cabeçalho nem o fecho”, afirmou. “Da minha parte, eu sempre tive o lado da Constituição.”
O depoimento contradiz declarações de Mauro Cid, que afirmou que o então presidente teria feito sugestões ao texto e presenciado reuniões sobre o tema.
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Tropas da Marinha e reunião com comandantes
Bolsonaro também negou que o então comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, tenha colocado as tropas à disposição para a execução de um possível golpe. “Não existe isso. Se nós fossemos prosseguir em um estado de sítio e de defesa, as medidas seriam outras. Não tinha clima, não tinha base sólida para fazer qualquer coisa”, disse o ex-presidente.
A investigação da Polícia Federal aponta que, em uma reunião com os comandantes das Forças Armadas em 2022, Bolsonaro teria apresentado estudos sobre a decretação de estado de sítio e de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
Declarações sobre o STF e urnas eletrônicas
Ao ser questionado sobre falas anteriores em que acusava, sem provas, ministros do STF de corrupção no processo eleitoral, Bolsonaro pediu desculpas. “Me desculpe, não tinha essa intenção de acusar qualquer desvio de conduta”, declarou.
O ex-presidente também reafirmou seu apoio ao voto impresso, mas negou ter agido fora da legalidade. “Em nenhum momento eu agi contra a Constituição. Joguei dentro das quatro linhas o tempo todo.”
Sobre o relatório do Ministério da Defesa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Bolsonaro afirmou que não pressionou o então ministro Paulo Sergio Nogueira para insinuar possíveis fraudes nas urnas eletrônicas.
Negativa sobre voz de prisão
Durante o depoimento, Bolsonaro também rebateu declarações do ex-comandante da Aeronáutica, brigadeiro Baptista Júnior, de que teria recebido voz de prisão do então comandante do Exército Freire Gomes, em 2022. “As Forças Armadas sempre primaram pela disciplina e hierarquia. Aquilo falado pelo brigadeiro Baptista Júnior não procede”, disse Bolsonaro.
Reta final da ação penal
Além de Bolsonaro, outros sete réus do “núcleo crucial” da suposta trama golpista também prestaram depoimento nos últimos dois dias:
- Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice de Bolsonaro.
