Tag: Justiça

Ministro do STF Luiz Fux suspende decisão que tornava Eduardo Cunha elegível

Com isso, ex-presidente da Câmara não poderá se candidatar.

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Prisão de mulheres por estelionato em Fortaleza e Itapipoca é revogada pelo STJ

A decisão do ministro foi para uma das presas e se estendeu…

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Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE

Em junho, Moraes foi eleito para comandar o tribunal.

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Eleições 2022: campanha eleitoral começa hoje nas ruas do Brasil

Candidatos podem fazer caminhadas, carreatas e distribuir material.

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Ministro do TSE nega pedido do PL para retirar vídeo de Lula da internet

Partido alegou propaganda antecipada em próprio favor.

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Ministro do TSE determina que YouTube remova fala de Lula contra Bolsonaro

No discurso, o ex-presidente se refere ao atual como genocida.

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Rosa Weber é eleita presidente do STF

Posse está marcada para o dia 12 de setembro.

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Alexandre de Moraes nega pedido da PGR para arquivar inquérito sobre Bolsonaro

Pedido ao STF foi feito pela vice-procuradora Lindôra Araújo.

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Influenciadores digitais são capacitados pelo TSE para ajudar a combater fake news

Treinamento inclui acompanhamento de julgamento em plenário.

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Tribunal anula condenações de quatro acusados pelo incêndio na boate Kiss

Com a decisão, os condenados deverão ser soltos imediatamente.

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