Recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos, decide STF
Decisão de Gilmar Mendes atende a pedido do Rede Sustentabilidade.
Ministro do STF prorroga prazo para implementar alíquota uniforme do ICMS
Decisão vale para todos os estados.
Ministro Alexandre de Moraes nega ação do PL que questiona urnas no segundo turno
Moraes também aplicou multa de R$ 22,9 milhões por litigância de má-fé.
Ministro do STF determina bloqueio de contas bancárias de suspeitos de financiar “atos antidemocráticos”
Decisão é do ministro Alexandre de Moraes,
Ministro do STF nega habeas corpus protocolado em nome de Roberto Jefferson
Ex-deputado está preso em Bangu 8, no Rio de Janeiro.
Ministro Alexandre de Moraes determina o desbloqueio de rodovias federais
Ministro do STF determinou que PRF e PMs deverão cumprir a decisão.
Ministro do STF mantém liberação de consignados a beneficiários de programas
Magistrado rejeitou pedido feito pelo PDT.
Roberto Jefferson arremessou granada contra policiais federais
Policiais feridos por estilhaços cumpriam ordem de prisão.
STF: Gilmar Mendes suspende ação que utiliza provas ilícitas para cobrar tributos do ex-presidente Lula
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ação cautelar…
Ministro do STF proíbe Ceará de impedir atividade da Petrobras no Porto de Mucuripe
Segundo o relator, o estado está descumprindo decisão judicial ao criar dificuldades…
