Nova Lei amplia cotas raciais em concursos públicos federais e inclui indígenas e quilombolas como grupos autônomos
Ao sancionar a nova legislação nesta terça-feira (3), Lula destacou a necessidade…
Projeto de José Guimarães avança na Câmara e proíbe expiração de milhas, pontos e cashback
Proposta do deputado federal cearense cria regras para garantir segurança aos consumidores…
Câmara aprova aumento de pena para crime de incêndio em florestas e vegetações
Projeto de Lei 3330/24 prevê reclusão de até 6 anos, multa e…
Gordim Araújo será empossado deputado estadual nesta terça-feira (3) na Assembleia Legislativa do Ceará
Com trajetória marcada pelo empreendedorismo e atuação popular, Elvilo Araújo assume mandato…
Projeto de lei prevê exame toxicológico obrigatório para primeira habilitação nas categorias A e B
Texto também destina parte dos recursos de multas de trânsito para custear…
Projeto de José Guimarães que financia CNH para pessoas de baixa renda é aprovado na Câmara
Proposta permite o uso de recursos de multas de trânsito para custear…
Senado aprova PEC que inclui guardas municipais e agentes de trânsito no sistema de segurança pública
Proposta reconhece oficialmente as guardas e agentes como parte da estrutura de…
Câmara aprova urgência para projeto que classifica facções e milícias como organizações terroristas
Proposta pode ser votada a qualquer momento e reflete pressão dos EUA…
PT-CE lança chapa unificada, reafirma liderança de Conin e fortalece projeto de Guimarães ao Senado
Acordo entre principais correntes internas do partido no Ceará sela unidade para…
Minha Casa, Minha Vida terá 130 mil novas unidades habitacionais em novo ciclo do governo
Ministério das Cidades amplia metas do programa com foco em municípios de…
