Câmara dos Deputados aprova projeto que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro
Proposta altera cálculo de penas, regras de progressão de regime e pode…
Lula sanciona lei que endurece regras para investigados e condenados por crimes sexuais
Nova legislação amplia penas, cria novas medidas protetivas, reforça monitoramento de agressores…
Lula oficializa novas regras da CNH com processo mais simples e até 80% mais barato
Regulamentação do Contran permite formação mais flexível, elimina obrigatoriedade de autoescolas e…
Contrato de escritório da família de Alexandre de Moraes com Banco Master previa pagamento de R$ 129 milhões
Documento apreendido pela Polícia Federal mostra que o acordo, revelado por colunistas…
Guimarães propõe 26 projetos para fortalecer a proteção e os direitos das mulheres entre 2018 e 2025
Iniciativas abrangem punição a agressores, proteção imediata, saúde, autonomia econômica e cidadania,…
Obrigatoriedade do exame toxicológico para categorias A e B é aprovada após derrubada de veto no Congresso
Parlamentares mantêm três vetos presidenciais e rejeitam um, durante sessão que também…
Congresso Nacional aprova LDO de 2026, que prevê superávit de R$ 34,3 bilhões e salário mínimo projetado em R$ 1.627
Proposta segue para sanção presidencial; texto estabelece parâmetros fiscais, amplia prioridades do…
CPMI do INSS rejeita convocação de Lulinha e de Jorge Messias após embate entre governo e oposição
Comissão derrubou pedidos por ampla maioria; governo acusa tentativa de “palanque político”,…
Após aprovação em dois turnos, Câmara federaliza isenção de IPVA para veículos com 20 anos ou mais
PEC 72/23, que já havia passado pelo Senado, segue para promulgação e…
Comissão do Senado aprova aumento de taxação para fintechs e empresas de apostas online
Projeto segue para a Câmara dos Deputados caso não haja recurso; texto…
