STF condena Aécio Pereira a 17 anos de prisão e multa de R$30 milhões pelos atos golpistas de 8 de janeiro
Maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal vota pela condenação do réu…
Ministro do STF vota pela condenação de réu dos atos golpistas de janeiro a 17 anos de prisão
Aécio Lúcio Costa Pereira é condenado por depredação do Congresso Nacional; Moraes…
Supremo Tribunal Federal inicia julgamento dos acusados dos atos de 8 de janeiro
Nove meses após os eventos de depredação, quatro réus enfrentam acusações graves…
STF aprova liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais
Decisão unânime autoriza crédito consignado para Bolsa Família e BPC, com limite…
Ministro do STF homologa acordo de delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que ganha liberdade provisória
Tenente-coronel Mauro Cid é liberado com tornozeleira eletrônica e restrições após acusações…
Toffoli anula provas da Odebrecht e diz que prisão de Lula foi erro histórico
Ministro do STF invalida provas da Lava Jato obtidas em acordo de…
Ministro do STF, Cristiano Zanin, obriga governo a fornecer medicamento de R$ 6 milhões para criança com doença rara
Decisão judicial garante acesso ao Zolgensma, o remédio mais caro do mundo,…
Senado recorre ao STF contra restrições ao piso nacional da enfermagem
Advocacia do Senado alega violação da separação de poderes e busca aplicação…
Ministro do STF Cristiano Zanin vota contra descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal
Ministro reconhece falhas no sistema penal, mas aponta "problemas jurídicos" na descriminalização
STF reconhece que atos ofensivos contra a comunidade LGBTQIAPN+ podem ser enquadrados como injúria racial
Decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal amplia proteção legal e combate…
