STF aprova tornar réus mais 250 acusados de atos golpistas

Voto de Gilmar Mendes definiu placar em 6 a 1 para aceitar denúncia

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, tornar réus mais 250 pessoas envolvidas nos atos golpistas ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro deste ano. Com essa decisão, sobe para 550 o número de réus envolvidos nos atos, que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes.

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O placar do julgamento ficou em 6 a 1, com o ministro Gilmar Mendes acompanhando o voto do relator Alexandre de Moraes para tornar réus os denunciados. Também votaram a favor da acusação os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Rosa Weber. O único voto contrário foi o de André Mendonça, que rejeitou a denúncia contra 200 pessoas e votou pela aceitação contra outras 50.

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Ainda faltam votar Luís Roberto Barroso, Nunes Marques e Luiz Fux. O julgamento acontece no plenário virtual do STF, modalidade em que os ministros depositam seus votos eletronicamente, sem deliberação presencial.

Este é o terceiro grupo de investigados, totalizando 550 das 1.390 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), todas focadas nos executores e nas pessoas acusadas de incitar a depredação de prédios públicos no centro da capital.

Os acusados responderão pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, dano qualificado e incitação ao crime. Haverá coleta de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. O STF julgará se condena ou absolve os acusados, mas não há prazo para isso ocorrer.

No dia 5 de maio, o ministro Alexandre de Moraes mandou soltar 40 pessoas. Com isso, dos 1,4 mil detidos inicialmente, permanecem presas 253 pessoas (67 mulheres e 186 homens). O julgamento do quarto grupo, com 250 denunciados, foi marcado para a semana que vem. Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornarão réus no processo.

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