O governo federal anunciou nesta sexta-feira (22) uma proposta de subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina como tentativa de reduzir os impactos do aumento internacional do petróleo, intensificado pela guerra envolvendo o Irã. A informação foi divulgada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
De acordo com o ministro, o valor representa aproximadamente metade dos tributos federais cobrados sobre o combustível e foi definido de forma cautelosa para evitar maiores impactos fiscais. A medida ainda será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira (25).
A proposta surge em meio à forte pressão nos preços internacionais do petróleo provocada pela instabilidade no Oriente Médio. Como o Brasil ainda depende parcialmente da importação de derivados, as oscilações no mercado externo acabam refletindo diretamente nos preços da gasolina e do diesel vendidos no país.
Inicialmente, o governo estudava conceder um subsídio equivalente à totalidade dos tributos federais sobre a gasolina, o que poderia chegar a R$ 0,89 por litro. No entanto, a equipe econômica decidiu reduzir o valor pela metade diante das preocupações com as contas públicas.
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Segundo Moretti, a avaliação do governo considerou a variação recente dos preços antes e depois do agravamento do conflito internacional. O ministro destacou ainda que o impacto da alta do petróleo foi mais intenso sobre o diesel do que sobre a gasolina, justificando uma compensação menor neste momento.
A expectativa do governo é que a subvenção funcione como um mecanismo temporário para amenizar o repasse da alta dos combustíveis ao consumidor final. A medida deverá valer inicialmente por dois meses, período em que será reavaliada pela equipe econômica.
O custo estimado da iniciativa é de aproximadamente R$ 1,2 bilhão por mês, totalizando cerca de R$ 2,4 bilhões ao longo do período inicial previsto. O gasto, porém, ainda não foi oficialmente incorporado às projeções orçamentárias porque o decreto de regulamentação segue em fase final de elaboração.
Após o aval presidencial, a implementação deverá ocorrer por meio de ato do Ministério da Fazenda.
No caso do diesel, o governo confirmou que a subvenção de R$ 0,3515 por litro começará a valer em junho, quando termina a política de redução a zero dos tributos federais sobre o combustível.
Durante a coletiva, o ministro também informou que o governo decidiu adiar o leilão de áreas da União no pré-sal que ainda não haviam sido contratadas. A previsão inicial era arrecadar cerca de R$ 31 bilhões com a operação em 2026, mas a estimativa foi retirada das projeções oficiais.
Segundo Moretti, o cenário de instabilidade internacional e a volatilidade nos preços do petróleo tornaram inadequada a realização do leilão neste momento. Mesmo assim, o governo acredita que parte da perda de arrecadação será compensada pelo aumento das receitas provenientes de royalties e da comercialização de petróleo pela Pré-Sal Petróleo S.A..
