Os estudantes do ensino médio público beneficiados pelo programa Pé-de-Meia começam a receber, nesta segunda-feira (21), uma nova parcela do incentivo à frequência escolar. O pagamento é destinado aos alunos que registraram presença mínima de 80% nas aulas de julho de 2026.
O calendário de depósitos segue até o dia 28 de setembro e considera o mês de nascimento dos estudantes. Para quem está matriculado no ensino médio regular, o valor da parcela é de R$ 200. Na Educação de Jovens e Adultos (EJA), o pagamento chega a R$ 225.
Confira as datas de pagamento
Os depósitos serão realizados conforme o seguinte cronograma:
- 21 de setembro: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;
- 22 de setembro: nascidos em março e abril;
- 23 de setembro: nascidos em maio e junho;
- 24 de setembro: nascidos em julho e agosto;
- 25 de setembro: nascidos em setembro e outubro;
- 28 de setembro: nascidos em novembro e dezembro.
Nesta mesma rodada, também podem ser liberados valores referentes à matrícula de 2026 e parcelas de frequência de meses anteriores. Os pagamentos adicionais podem ocorrer quando as redes de ensino enviam ou corrigem informações dos estudantes.
Quem tem direito ao benefício
A participação no Pé-de-Meia ocorre automaticamente para os estudantes que atendem aos critérios estabelecidos pelo programa. Entre as exigências está a matrícula no ensino médio da rede pública e a inscrição ativa da família no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Para 2026, é necessário que o cadastro da família esteja ativo até a data-base de 7 de agosto de 2026. O CadÚnico tem validade de 24 meses, desde que as informações permaneçam atualizadas.
Também é necessário que a renda familiar seja de até meio salário mínimo por pessoa.
No ensino médio regular, o programa atende estudantes com idade entre 14 e 24 anos. Para quem cursa a EJA, a faixa etária exigida é de 19 a 24 anos.
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Frequência escolar é requisito para receber
Além dos critérios socioeconômicos e escolares, o estudante precisa estar com o CPF regular e manter frequência mínima de 80%.
Caso o percentual fique abaixo desse limite em determinado período, a parcela correspondente poderá ser retida. Se posteriormente o estudante voltar a atingir a frequência mínima exigida, os valores bloqueados poderão ser liberados.
No ensino médio regular, são previstas até nove parcelas de frequência por ano, no valor de R$ 200 cada. Já na EJA, podem ser pagas até quatro parcelas por semestre, chegando a oito parcelas anuais de R$ 225.
Programa funciona como incentivo à permanência na escola
O Pé-de-Meia foi criado pelo governo federal para incentivar a permanência e a conclusão dos estudos entre alunos matriculados no ensino médio público.
Além dos pagamentos relacionados à frequência e à matrícula, os estudantes do ensino médio regular podem receber R$ 1 mil ao final de cada ano letivo concluído. Esse valor fica depositado na conta e só pode ser retirado após a conclusão do ensino médio.
Também há um adicional de R$ 200 para o estudante que participa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Considerando todos os incentivos previstos, o valor acumulado pelo beneficiário pode chegar a R$ 9,2 mil durante o período do ensino médio.
Segundo estimativa do Ministério da Educação, o programa alcançou cerca de 6 milhões de estudantes desde 2024.
Como consultar o benefício
Os estudantes podem acompanhar informações sobre os pagamentos, verificar eventuais parcelas aprovadas ou rejeitadas e consultar os dados escolares e as regras do programa por meio da página oficial do Pé-de-Meia, utilizando login e senha da plataforma Gov.br.
Também estão disponíveis orientações para estudantes, responsáveis e gestores escolares na página de Perguntas Frequentes do programa.
Em caso de dúvidas, o atendimento pode ser feito pelo canal Fale Conosco, do Ministério da Educação, pelo telefone 0800-616161.
