ANS amplia cobertura dos planos de saúde e inclui exame genético e medicamento para tratamento do câncer de pulmão

Novas regras garantem acesso ao sequenciamento genético e ao remédio tepotinibe para pacientes que atendam aos critérios estabelecidos; medidas entram em vigor em fevereiro de 2027.

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou a ampliação da cobertura obrigatória dos planos de saúde para o tratamento do câncer de pulmão. A nova resolução, publicada nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial da União (DOU), acrescenta um exame genético e um medicamento à lista de procedimentos que deverão ser oferecidos pelas operadoras a partir de fevereiro de 2027.

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Entre as novidades está a inclusão do Painel de Sequenciamento de Nova Geração (NGS), exame que permite identificar alterações genéticas relacionadas ao câncer e auxiliar na escolha de tratamentos mais específicos para cada paciente. Também passa a integrar a cobertura obrigatória o cloridrato de tepotinibe, medicamento de uso oral indicado para determinados casos da doença.

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De acordo com a ANS, a medida busca ampliar o acesso à medicina de precisão, que utiliza informações genéticas do tumor para orientar a definição de terapias mais adequadas, contribuindo para um tratamento direcionado às características de cada paciente.

Exame identifica alterações genéticas do tumor

O sequenciamento de nova geração será disponibilizado obrigatoriamente para pacientes diagnosticados com câncer de pulmão de não pequenas células, do tipo não escamoso, em estágio avançado ou metastático, classificados entre IIIB e IV.

O procedimento deverá investigar alterações em nove genes associados à doença: EGFR, ALK, ROS1, RET, NTRK, BRAF, MET, KRAS e HER2.

Conforme os critérios estabelecidos pela resolução, a análise deverá ser realizada preferencialmente a partir de amostras do tecido tumoral. Caso não exista material suficiente para a avaliação, será permitido utilizar uma amostra de sangue por meio da técnica conhecida como biópsia líquida.

Medicamento será destinado a pacientes com alteração genética específica

Outra novidade é a inclusão do cloridrato de tepotinibe na lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde.

O medicamento será destinado a pacientes adultos com câncer de pulmão de não pequenas células em estágio avançado que apresentem uma alteração genética específica no gene MET, conhecida como mutação de salto do éxon 14 (METex14).

A incorporação das duas tecnologias segue as disposições da Lei nº 9.656/1998, que regulamenta os planos e seguros privados de assistência à saúde no Brasil.

As novas coberturas deverão ser garantidas pelas operadoras a partir de fevereiro de 2027, conforme estabelecido pela resolução da agência reguladora.

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