A Caixa Econômica Federal realiza nesta terça-feira (27) o pagamento da parcela de maio do novo Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. O valor mínimo do benefício segue em R$ 600, mas, com os adicionais previstos pelo programa, o valor médio recebido pelas famílias neste mês é de R$ 667,49.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Bolsa Família atenderá, em maio, 20,46 milhões de famílias em todo o país. O investimento do Governo Federal para garantir os repasses chega a R$ 13,64 bilhões.
O programa de transferência de renda conta atualmente com três tipos de adicionais:
- Benefício Variável Familiar Nutriz: parcelas de R$ 50 para mães com bebês de até seis meses, com o objetivo de fortalecer a alimentação infantil;
- Adicional de R$ 50: destinado a famílias que tenham gestantes ou crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos;
- Adicional de R$ 150: pago a famílias com crianças de até 6 anos de idade.
Como de praxe, os pagamentos do Bolsa Família ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar as datas de pagamento, valores e composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, disponível para dispositivos móveis.
Pagamento antecipado em cidades afetadas
Na última segunda-feira (19), o pagamento foi antecipado para famílias de 168 municípios, localizados em sete estados: Amazonas, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo e Sergipe. A medida beneficiou localidades afetadas por desastres climáticos, como chuvas intensas ou estiagens, além de áreas com comunidades indígenas em situação de vulnerabilidade.
A relação completa dos municípios contemplados com a antecipação pode ser consultada na página oficial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
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Mudanças no Seguro Defeso
Desde 2023, beneficiários do Bolsa Família não sofrem mais o desconto do Seguro Defeso, conforme estabelece a Lei nº 14.601/2023, que reestruturou o programa. O Seguro Defeso é voltado para trabalhadores que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que ficam impedidos de exercer a atividade durante o período da piracema.
Regra de proteção garante transição
Neste mês, cerca de 3,02 milhões de famílias estão contempladas pela regra de proteção, que permite a continuidade parcial do benefício mesmo após aumento na renda familiar. Criada para evitar a perda imediata do apoio financeiro, essa regra assegura 50% do valor do benefício por até dois anos, desde que a renda por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo.
O benefício médio para essas famílias ficou em R$ 366,07 em maio. Contudo, a partir de junho, o tempo de permanência na regra será reduzido de dois anos para um ano, mas a mudança só valerá para novos beneficiários. Quem já está na regra de proteção até este mês manterá o direito aos dois anos completos de transição.
Auxílio Gás volta em junho
O Auxílio Gás, que é pago a cada dois meses, não será depositado em maio. O benefício será retomado em junho, destinado a famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) e que tenham ao menos um integrante recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A legislação que instituiu o programa estabelece preferência para mulheres chefes de família, especialmente aquelas em situação de violência doméstica.
