O Ministério das Cidades recebeu novas propostas para a construção de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida – modalidade Urbano Sub50, destinada a famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.850. No Ceará, estão previstas 1.551 novas unidades habitacionais distribuídas em municípios com até 50 mil habitantes. A lista oficial das cidades beneficiadas deve ser divulgada até o primeiro semestre de 2026.
O programa, que voltou em 2023, já contratou 38,5 mil moradias em municípios de pequeno porte em todo o Brasil. Para esta etapa, cada residência terá investimento de R$ 140 mil, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), dentro do Novo PAC.
Os municípios contemplados devem confirmar interesse e cadastrar a proposta definitiva na plataforma TransfereGov até 12 de setembro. Em seguida, terão até 10 de março de 2026 para entregar toda a documentação e assinar o Termo de Compromisso, etapa que antecede o início das obras.
Segundo o secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo, “em todo o processo de seleção, foram observados requisitos técnicos de desenvolvimento urbano, econômico e social, sempre com foco na qualidade de vida da população que será beneficiada pelas novas moradias”.
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Municípios beneficiados no Ceará e número de unidades habitacionais:
- Abaiara – 20
- Acarape – 20
- Acopiara – 40
- Aiuaba – 20
- Alcântaras – 20
- Altaneira – 20
- Alto Santo – 20
- Amontada – 40
- Antonina do Norte – 20
- Apuiarés – 20
- Aracoiaba – 40
- Ararendá – 20
- Araripe – 20
- Aratuba – 20
- Arneiroz – 20
- Assaré – 20
- Aurora – 20
- Baixio – 20
- Banabuiú – 20
- Barreira – 20
- Barro – 20
- Barroquinha – 20
- Baturité – 40
- Campos Sales – 40
- Capistrano – 20
- Caridade – 20
- Cariré – 20
- Caririaçu – 40
- Cariús – 20
- Carnaubal – 20
- Catarina – 20
- Catunda – 20
- Cedro – 20
- Chaval – 20
- Chorozinho – 20
- Coreaú – 20
- Croatá – 20
- Deputado Irapuan Pinheiro – 20
- Ereré – 20
- Farias Brito – 20
- Forquilha – 20
- Fortim – 20
- Frecheirinha – 20
- General Sampaio – 20
- Graça – 20
- Granjeiro – 20
- Groaíras – 20
- Guaiúba – 20
- Guaraciaba do Norte – 40
- Guaramiranga – 20
- Hidrolândia – 20
- Ibaretama – 20
- Ibiapina – 20
- Ibicuitinga – 20
- Icapuí – 20
- Independência – 20
- Ipaporanga – 20
- Ipaumirim – 20
- Ipu – 40
- Iracema – 20
- Irauçuba – 20
- Itaiçaba – 20
- Itapiúna – 20
- Itarema – 40
- Itatira – 20
- Jaguaretama – 20
- Jaguaribara – 20
- Jaguaribe – 40
- Jardim – 40
- Jati – 20
- Jucás – 20
- Lavras da Mangabeira – 40
- Madalena – 20
- Martinópole – 20
- Mauriti – 40
- Meruoca – 20
- Milagres – 40
- Milhã – 20
- Miraíma – 20
- Missão Velha – 40
- Mombaça – 40
- Monsenhor Tabosa – 20
- Moraújo – 20
- Morrinhos – 20
- Mulungu – 20
- Nova Olinda – 20
- Novo Oriente – 40
- Ocara – 20
- Orós – 20
- Pacoti – 20
- Pacujá – 20
- Palhano – 20
- Palmácia – 20
- Paracuru – 40
- Paraipaba – 40
- Parambu – 40
- Paramoti – 20
- Pedra Branca – 40
- Penaforte – 20
- Pentecoste – 40
- Pereiro – 20
- Piquet Carneiro – 20
- Pires Ferreira – 20
- Poranga – 20
- Porteiras – 20
- Potengi – 20
- Potiretama – 20
- Quiterianópolis – 20
- Quixelô – 20
- Quixeré – 20
- Redenção – 20
- Saboeiro – 20
- Salitre – 20
- Santana do Cariri – 20
- São João do Jaguaribe – 20
- São Luís do Curu – 20
- Senador Pompeu – 20
- Senador Sá – 20
- Solonópole – 20
- Tabuleiro do Norte – 40
- Tamboril – 20
- Tarrafas – 20
- Tejuçuoca – 20
- Tururu – 20
- Umari – 20
- Umirim – 20
- Uruburetama – 20
- Uruoca – 20
- Varjota – 20
- Várzea Alegre – 40
