Parlamentares do estado de São Paulo decidiram acionar o Ministério Público para investigar o Hospital São Camilo, localizado na capital paulista, após a instituição privada ter recusado a realização do procedimento de implante do Dispositivo Intrauterino (DIU) em uma paciente. A alegação do hospital é de que, por ser uma instituição de orientação católica, não oferece procedimentos contraceptivos devido aos valores religiosos que a norteiam.
Leonor Macedo, gerente de marketing do hospital e também vítima da recusa do procedimento, expressou sua preocupação em relação ao retrocesso percebido diante da negativa baseada em motivos religiosos. Para ela, a recusa evidencia que o direito à prevenção da gravidez ainda não está solidificado no Brasil. “Se deparar com uma informação dessas em 2024, por causa de religião, me parece um retrocesso muito grande”, enfatizou.
A rede de hospitais São Camilo, por sua vez, justifica sua posição, afirmando que, como instituição confessional católica, não oferece procedimentos contraceptivos, exceto em casos de risco à saúde. A instituição orienta as pacientes a buscarem outros hospitais dentro da cobertura de seus planos de saúde.
Contrariando a justificativa do hospital, a advogada e professora de direito Marina Coelho Araújo argumenta que a recusa vai contra a legislação brasileira, destacando que uma pessoa jurídica não pode impor crenças religiosas em espaços públicos. Para ela, tal atitude é inconstitucional e passível de responsabilidade.
O episódio ocorre em meio a denúncias de movimentos de mulheres sobre o encerramento do serviço de aborto legal em um hospital municipal de São Paulo, previamente considerado referência no procedimento. A prefeitura alega que o serviço ainda está disponível em outros hospitais.
A obstetriz Flávia Estevan ressalta a necessidade de o Brasil avançar para uma discussão mais ampla sobre direitos sexuais e reprodutivos, destacando que é essencial que instituições de saúde assegurem procedimentos contraceptivos e cumpram a legislação referente ao aborto. Para ela, é crucial superar a reação à perda do básico e garantir que tais serviços estejam acessíveis à população.
