Dados do Censo Demográfico 2022, divulgados nesta sexta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que as pessoas com deficiência enfrentam condições menos favoráveis de moradia e acesso a serviços básicos quando comparadas à população sem deficiência.
Os números mostram diferenças principalmente no saneamento básico, acesso à internet, presença de eletrodomésticos e condições das residências. O levantamento também apresenta informações sobre deslocamento para o trabalho, participação nas eleições municipais e presença de pessoas com deficiência no serviço público.
Menor acesso a saneamento
Entre as pessoas com deficiência, 59,8% vivem em domicílios com acesso a esgotamento sanitário, seja por meio de ligação à rede coletora ou por fossa. Entre as pessoas sem deficiência, o percentual chega a 63,1%.
A diferença também aparece no abastecimento de água e na coleta de resíduos sólidos. O acesso à água por rede ou distribuição alcança 82% dos domicílios onde vivem pessoas com deficiência, enquanto o índice chega a 83,1% entre aqueles onde residem apenas pessoas sem deficiência.
Na coleta de lixo, os percentuais são de 90,1% e 91,1%, respectivamente.
Quando considerados conjuntamente os três serviços — água, esgotamento sanitário e coleta de lixo —, 56,6% dos domicílios com pessoas com deficiência têm acesso aos serviços, contra 60,2% das moradias ocupadas exclusivamente por pessoas sem deficiência.
As condições físicas das residências também apresentam diferenças. Em 2,4% dos domicílios com pessoas com deficiência não havia banheiro exclusivo, enquanto o percentual era de 2,2% entre os domicílios sem moradores com deficiência.
Já as casas com paredes externas construídas predominantemente com materiais não duráveis representavam 1,4% dos domicílios com pessoas com deficiência, contra 1,2% entre os demais.
Internet também apresenta diferença
O acesso à internet em casa é outro indicador em que existe diferença entre os dois grupos.
Segundo o IBGE, 78,9% dos domicílios onde vivem pessoas com deficiência possuem acesso domiciliar à internet. Entre as residências ocupadas somente por pessoas sem deficiência, o percentual chega a 90,2%.
A presença de eletrodomésticos também é menor. Máquinas de lavar roupas, por exemplo, estão disponíveis em 60,4% dos domicílios com pessoas com deficiência, enquanto o equipamento aparece em 68,9% das moradias sem moradores com deficiência.
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Um dos poucos indicadores em que o resultado é menor entre as pessoas com deficiência é o de adensamento excessivo do domicílio. Cerca de 3% delas viviam em casas com três ou mais pessoas por dormitório, contra 4,8% entre as pessoas sem deficiência.
De acordo com o pesquisador do IBGE Leonardo Queiroz Athias, uma das possíveis explicações está na composição etária desse grupo.
“Uma boa parte das pessoas com deficiência é idosa. E as pessoas idosas vivem mais em domicílios unipessoais, com apenas um morador”, explicou o pesquisador.
Pessoas com deficiência levam mais tempo para chegar ao trabalho
As diferenças também aparecem na mobilidade urbana. Trabalhadores com deficiência levam, em média, 37 minutos para chegar ao trabalho, enquanto o tempo médio entre os trabalhadores sem deficiência é de 33 minutos.
Isso representa uma diferença de aproximadamente 12% no tempo de deslocamento.
O ônibus ou BRT é o principal meio de transporte utilizado pelas pessoas com deficiência, correspondendo a 24,7% dos deslocamentos. Entre os trabalhadores sem deficiência, o percentual é de 21%.
O deslocamento a pé também é mais frequente entre as pessoas com deficiência: 23,7%, contra 17,4% entre aquelas sem deficiência.
O mesmo ocorre com o uso de bicicleta, utilizado por 7,8% dos trabalhadores com deficiência e 6,1% dos demais.
Por outro lado, automóveis e táxis representam 32,8% dos deslocamentos dos trabalhadores sem deficiência, contra 22,8% entre as pessoas com deficiência.
No caso das motocicletas e mototáxis, os percentuais são de 17% e 14,3%, respectivamente.
Menor número de candidaturas e eleitos nas eleições municipais
Os dados divulgados pelo IBGE também mostram uma redução na participação de pessoas com deficiência nas eleições municipais.
Em 2020, foram eleitas 578 pessoas com deficiência para cargos de vereador e prefeito. Em 2024, o número caiu para 415.
Entre os vereadores, o número de homens com deficiência eleitos passou de 459, em 2020, para 356, em 2024. Entre as mulheres, a quantidade caiu de 63 para 35.
Nas prefeituras, o número de homens eleitos passou de 47 para 23. Entre as mulheres, houve redução de nove para apenas uma prefeita eleita.
Também houve queda no número de candidaturas. As candidaturas de pessoas com deficiência para os cargos de vereador e prefeito passaram de 6.409, em 2020, para 4.813, em 2024.
Segundo Leonardo Queiroz Athias, os dados indicam redução tanto nas candidaturas quanto no número de eleitos.
Participação no serviço público federal aumenta
Em contrapartida, a participação de pessoas com deficiência no serviço público federal apresentou crescimento nos últimos anos.
O percentual de servidores federais identificados como pessoas com deficiência passou de 0,6%, em 2019, para 3,1%, em 2025.
Também houve aumento entre os ocupantes de cargos comissionados. Nos níveis 1 a 12, a participação passou de 0,5% para 2,8%. Nos níveis 13 a 17, considerados os cargos comissionados mais elevados, o índice subiu de 0,2% para 1,5%.
Somente entre 2024 e 2025, a proporção de servidores com deficiência passou de 1,9% para 3,1%. Nos cargos comissionados de níveis 1 a 12, o percentual aumentou de 1,5% para 2,8%, enquanto nos níveis 13 a 17 passou de 0,9% para 1,5%.
O IBGE aponta que parte desse crescimento pode estar relacionada ao aumento da identificação de servidores com transtorno do espectro autista (TEA).
Acessibilidade ainda é limitada nos municípios
Os dados sobre a estrutura municipal também revelam diferenças na oferta de políticas voltadas à população com deficiência.
Dos 5.570 municípios brasileiros, apenas 490 tinham, em 2023, espaços públicos adaptados para facilitar a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Esses municípios concentravam 34,5% da população com deficiência do país.
A existência de legislação específica para garantir passe livre municipal no transporte coletivo também era restrita. Apenas 480 municípios possuíam esse tipo de legislação, abrangendo 46,1% da população com deficiência.
Apesar disso, 83,8% das pessoas com deficiência viviam em municípios que contavam com políticas ou programas de promoção dos direitos desse público.
O levantamento mostra ainda que 18,9% viviam em municípios que possuíam fundo municipal destinado aos direitos da pessoa com deficiência, enquanto 36,5% residiam em cidades onde as prefeituras tinham pessoal capacitado para atender pessoas com deficiência.
Os dados do Censo e dos levantamentos complementares do IBGE mostram, assim, diferenças que vão desde as condições dentro de casa até o acesso à mobilidade, à participação política e às políticas públicas municipais voltadas à acessibilidade.
