Nesta sexta-feira (21), a Caixa Econômica Federal efetuará o pagamento da parcela de julho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. Esta é a segunda parcela que inclui o adicional de R$ 50 destinado às famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos.
Desde o mês de março, o programa também oferece outro adicional, no valor de R$ 150, às famílias com crianças de até 6 anos. Com essa adição, o benefício total pode chegar a R$ 900 para aqueles que atendem aos requisitos para receber ambos os complementos.
Enquanto o valor mínimo do Bolsa Família corresponde a R$ 600, o novo adicional eleva o valor médio do benefício para R$ 684,17. De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará, neste mês, um total de 20,9 milhões de famílias, gerando um gasto estimado em R$ 14 bilhões.
Julho também marca a entrada em vigor da integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Por meio desse cruzamento de informações, cerca de 341 mil famílias foram canceladas do programa devido à identificação de renda acima das regras estabelecidas.
Em contrapartida, outras 300 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. Essa inclusão se tornou possível graças à política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), focando nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas ainda não recebiam o benefício. Desde março, mais de 1,3 milhão de famílias foram incorporadas ao Bolsa Família.
A regra de proteção, válida desde o mês anterior, beneficia quase 2,2 milhões de famílias em julho. Ela permite que famílias cujos membros obtenham emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. O benefício médio para essas famílias ficou em R$ 378,91.
A partir do início deste ano, o programa social retomou a nomenclatura “Bolsa Família.” O valor mínimo de R$ 600 foi assegurado após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que autorizou o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos em 2023, sendo R$ 70 bilhões destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 teve início em março, após o governo realizar uma revisão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de 3 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.
Vale destacar que, no modelo tradicional do Bolsa Família, os pagamentos ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários têm a possibilidade de consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, utilizado para gerenciar as contas poupança digitais do banco.
Contudo, neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, destinado a famílias cadastradas no CadÚnico. O benefício é pago a cada dois meses, sendo retomado em agosto.
É importante ressaltar que somente as famílias incluídas no CadÚnico e que tenham pelo menos um membro que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) podem receber o Auxílio Gás. A lei que criou o programa estabeleceu preferência para mulheres responsáveis pela família e mulheres vítimas de violência doméstica.
