A Petrobras anunciou, na noite de sexta-feira (28), uma significativa mudança em sua política de distribuição de dividendos, que consiste na parcela dos lucros destinada aos acionistas. A nova política foi definida após uma reunião do Conselho de Administração da companhia e traz importantes alterações nas regras vigentes desde 2011.
De acordo com as novas diretrizes, o percentual de remuneração caiu de 60% para 45% do fluxo de caixa livre, que representa o valor disponível no caixa após deduzidos os investimentos realizados. Além disso, a definição de investimentos foi ampliada para incluir a recompra de ações, permitindo que a própria companhia adquira suas ações.
As circunstâncias em que a estatal distribuirá dividendos também sofreram alterações significativas. Agora, o Conselho de Administração estabeleceu que a remuneração mínima será de US$ 4 bilhões por ano, mas somente para exercícios em que o preço médio do barril de petróleo tipo Brent for superior a US$ 40 por barril.
Outra mudança importante é que a distribuição de 45% do fluxo de caixa livre só será aplicada quando a dívida bruta da Petrobras estiver igual ou inferior ao nível máximo de endividamento definido no Plano Estratégico 2024–2028 e quando a companhia obtiver lucro em pelo menos um trimestre. Com isso, os dividendos serão pagos a cada três meses.
A antiga política, em vigor desde 2011, estabelecia que a Petrobras pagaria 60% do fluxo de caixa livre quando a companhia tivesse uma dívida bruta abaixo de US$ 65 bilhões. No final de 2021, a petroleira passou a permitir a antecipação de dividendos, o que resultou em um pagamento recorde de R$ 215,8 bilhões em remuneração aos acionistas, inclusive ao governo, impulsionado pelos lucros decorrentes da alta do petróleo após o início da guerra entre Rússia e Ucrânia.
A nova política era aguardada com a mudança de governo, e a expectativa é que ela já seja aplicada ao resultado do segundo trimestre de 2023, que será divulgado na próxima quinta-feira (3). A Petrobras enfatizou que as alterações têm o objetivo de promover a previsibilidade do fluxo de pagamentos de proventos aos acionistas, garantindo, ao mesmo tempo, a perenidade e a sustentabilidade financeira de curto, médio e longo prazos.
Em relação à recompra de ações, a Petrobras informou que essa prática está alinhada à de outras importantes companhias petroleiras internacionais e que será utilizada em complemento ao pagamento de dividendos.
As mudanças na política de dividendos e recompra de ações foram solicitadas pelo Conselho de Administração em maio, e agora trazem um novo cenário para os acionistas da estatal, que aguardam ansiosos pelos resultados do segundo trimestre de 2023 para entenderem o impacto dessas alterações em seus investimentos.
