A Caixa Econômica Federal inicia nesta quarta-feira (20) o pagamento da parcela de março do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. Com o novo adicional, o valor médio do benefício sobe para R$ 679,23, enquanto o valor mínimo é de R$ 600. Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do Governo Federal atenderá 20,89 milhões de famílias, totalizando um gasto de R$ 14,15 bilhões.
Além do benefício mínimo, o Bolsa Família contempla três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz destina seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses para garantir a alimentação das crianças. Adicionalmente, há um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, e outro de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.
Tradicionalmente, o pagamento do Bolsa Família ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem acessar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Uma mudança significativa este ano é a eliminação do desconto do Seguro Defeso para os beneficiários do Bolsa Família, estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso era destinado a pessoas que dependem exclusivamente da pesca artesanal e não podem exercer a atividade durante o período da piracema.
Quanto ao cadastro, desde julho do ano passado, os dados do Bolsa Família foram integrados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). A integração resultou no cancelamento de cerca de 270 mil famílias do programa neste mês, devido à renda acima das regras estabelecidas. Por outro lado, aproximadamente 100 mil famílias foram incluídas no programa, graças à política de busca ativa, concentrada nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao benefício, mas não o recebem.
Desde março do ano passado, 3,21 milhões de famílias foram incluídas no Bolsa Família, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, atribuindo esse aumento à estratégia de busca ativa.
Outra medida em destaque é a regra de proteção, que atinge cerca de 602 mil famílias em março. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. O benefício médio para essas famílias fica em R$ 370,49.
No entanto, neste mês, não haverá o pagamento do Auxílio Gás, destinado a famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico). O benefício, que só é pago a cada dois meses, retornará em abril. Podem receber o Auxílio Gás apenas aqueles incluídos no CadÚnico e que tenham pelo menos um membro da família recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), com prioridade para mulheres responsáveis pela família e vítimas de violência doméstica.
