Nesta quinta-feira (8), o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou a distribuição de R$ 15,19 bilhões para os trabalhadores com contas vinculadas ao fundo. Este valor representa 65% do lucro total de R$ 23,4 bilhões registrado em 2023.
A distribuição permitirá que a rentabilidade das contas do FGTS em 2023 ultrapasse o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 3,16 pontos percentuais, marcando a maior rentabilidade desde 2016. Todos os trabalhadores que possuíam saldo em suas contas vinculadas no dia 31 de dezembro de 2023 têm direito a receber a parcela correspondente.
Como calcular o valor a receber
Os valores serão distribuídos proporcionalmente ao saldo das contas no final do ano passado. Para calcular a parcela do lucro a ser recebida, o trabalhador deve multiplicar o saldo da conta por 0,02693258. Portanto, para cada R$ 1 mil de saldo, o cotista receberá R$ 26,93.
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O crédito dos valores será feito pela Caixa Econômica Federal até o dia 31 de agosto, abrangendo as 218,6 milhões de contas vinculadas e beneficiando 130,8 milhões de trabalhadores. O montante será adicionado ao saldo do FGTS e poderá ser sacado apenas nas situações previstas por lei, como doenças graves, dispensa sem justa causa, aposentadoria e desastres naturais. Também é possível utilizar o saldo para aquisição de imóvel residencial.
Consulta de saldo
Os trabalhadores podem consultar o saldo do FGTS através do aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS. Caso não consigam acessar pela internet, podem solicitar o extrato em qualquer agência da Caixa Econômica Federal. O banco também envia extratos em papel a cada dois meses para o endereço cadastrado. Mudanças de endereço devem ser comunicadas à Caixa pelo telefone 0800-726-0101 ou diretamente em uma agência.
Rendimento do FGTS
Atualmente, o FGTS rende 3% ao ano mais a taxa referencial (TR). Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o fundo deve ter correção mínima pelo IPCA, porém a correção não é retroativa e só se aplica a partir da publicação do julgamento. Caso o rendimento total, somado ao lucro distribuído e ao rendimento de 3% mais TR, seja inferior à inflação, o Conselho Curador deverá adotar medidas compensatórias para garantir a correção pelo IPCA.
Lucro do FGTS em 2023
O lucro do FGTS em 2023, de R$ 23,4 bilhões, quase dobrou em relação aos R$ 12,1 bilhões registrados em 2022. Dos R$ 23,4 bilhões de lucro, R$ 16,8 bilhões vieram do lucro recorrente do fundo, proveniente de aplicações em títulos públicos e investimentos em áreas como habitação, saneamento, infraestrutura e saúde. Os R$ 6,6 bilhões restantes resultaram da reestruturação do fundo para a reconstrução do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, com um acordo assinado em agosto do ano passado
