Tag: STF

Governo propõe acordo para renegociar dívidas da Lava Jato no STF

Empresas em dificuldade financeira pedem revisão de acordos de leniência assinados durante…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

STF fixa quantidade de maconha para porte pessoal: 40 gramas ou seis plantas

Decisão do Supremo diferencia usuários de traficantes em julgamento histórico

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal: veja os principais pontos

Em decisão histórica, maioria dos ministros do Supremo considera inconstitucional a criminalização…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

STF decide tornar réu o deputado André Janones por injúria contra Bolsonaro

Maioria dos ministros considerou que declarações do parlamentar não estão protegidas pela…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

STF e plataformas digitais firmam acordo para combater desinformação na internet

Iniciativa une esforços de YouTube, Meta, Google, Microsoft, Kwai e TikTok para…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

Senador Sergio Moro vira réu no STF por calúnia contra Gilmar Mendes

Corte decide por unanimidade abrir ação penal após divulgação de vídeo em…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

Cármen Lúcia assume presidência do TSE prometendo eleições seguras e democráticas

Prometendo uma gestão comprometida com a lisura e a transparência, Cármen Lúcia…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

Ministro Alexandre de Moraes mantém prisão preventiva de suspeitos de ameaças contra sua família e se declara impedido para julgá-los

Moraes justifica prisão por risco à ordem pública e continua investigação sobre…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

Ministro do STF prorroga validade das cotas raciais em concursos públicos federais

Decisão de Flávio Dino assegura continuidade da política até votação no Congresso

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

STF proíbe desqualificação de mulheres vítimas de crimes sexuais

Corte proíbe uso da vida sexual pregressa da vítima como argumento em…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca
Enviar mensagem
1
Fale conosco
Envia sua notícia ou denúncia para a nossa equipe de jornalismo!