STF garante piso nacional para professores temporários e amplia direito à categoria em todo o país
Decisão unânime reconhece equiparação com efetivos e fixa limites para reduzir contratações…
Gilmar Mendes critica relatório de CPI e afirma não haver base legal para indiciamento de ministros do STF
Documento da CPI do Crime Organizado inclui magistrados e o procurador-geral da…
STF forma maioria e barra prorrogação da CPMI do INSS
Decisão da Corte reverte entendimento do relator André Mendonça e mantém impasse…
Moraes autoriza prisão domiciliar temporária para Bolsonaro após internação em Brasília
Ex-presidente poderá permanecer em casa por 90 dias após alta médica e…
PGR defende prisão domiciliar para Bolsonaro por razões de saúde; decisão caberá ao STF
Parecer enviado ao Supremo aponta necessidade de monitoramento médico contínuo após internação…
Ministro do STF afirma que juiz “não é estrela” e defende responsabilidade nas decisões
Durante palestra no Rio de Janeiro, André Mendonça destaca postura equilibrada e…
Ministro do STF determina fim da aposentadoria compulsória como punição a magistrados
Decisão liminar de Flávio Dino aponta que penalidade é incompatível com a…
Ministro Dias Toffoli se declara suspeito e deixa relatoria de ação que pede CPI para investigar fraudes no Banco Master
Caso será redistribuído para outro ministro do STF após decisão tomada por…
STF nega troca de mensagens entre Alexandre de Moraes e banqueiro preso em investigação sobre fraudes no Banco Master
Corte afirma que prints divulgados na imprensa não foram enviados ao ministro;…
Toffoli afirma que não teve acesso a dados de celular de banqueiro investigado em fraude bilionária no Banco Master
Ministro diz que quebras de sigilo chegaram ao STF apenas após mudança…
