STF bloqueia R$ 119 milhões em bens de Valdemar Costa Neto por suspeita de atuação irregular em emendas parlamentares
Decisão do ministro Flávio Dino atende a investigação da Polícia Federal, que…
Moraes determina que Exército entregue armas de Bolsonaro à Polícia Federal em até 48 horas
Decisão do ministro do STF ocorre após defesa informar que parte do…
Justiça mantém Jair Bolsonaro em prisão domiciliar e determina apreensão de armas registradas em seu nome
Decisão de Alexandre de Moraes mantém restrições impostas ao ex-presidente, incluindo uso…
Por unanimidade, STF condena Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço contra o Brasil
Primeira Turma da Corte formou placar de 4 votos a 0 pela…
Justiça italiana mantém negativa de extradição de Carla Zambelli e aponta dúvidas sobre imparcialidade em processo do STF
Corte de Cassação de Roma divulgou decisão que rejeitou pedido do Brasil…
Gilmar Mendes diz que STF pode barrar leis que criem gastos sem previsão de impacto nas contas públicas
Ministro defende responsabilidade fiscal e alerta que medidas aprovadas pelo Congresso sem…
STF mantém decisão contra revisão da vida toda das aposentadorias do INSS
Maioria dos ministros rejeitou recursos apresentados após Supremo derrubar tese que permitia…
STF garante piso nacional para professores temporários e amplia direito à categoria em todo o país
Decisão unânime reconhece equiparação com efetivos e fixa limites para reduzir contratações…
Gilmar Mendes critica relatório de CPI e afirma não haver base legal para indiciamento de ministros do STF
Documento da CPI do Crime Organizado inclui magistrados e o procurador-geral da…
STF forma maioria e barra prorrogação da CPMI do INSS
Decisão da Corte reverte entendimento do relator André Mendonça e mantém impasse…
