Tag: STF

STF forma maioria para permitir punição por improbidade em casos de caixa dois eleitoral

Decisão do plenário virtual reconhece possibilidade de dupla responsabilização quando uso de…

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STF manda suspender ‘penduricalhos’ que elevam salários de servidores acima do teto

Decisão do ministro Flávio Dino dá prazo de 60 dias para revisão…

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Laudo da PF aponta necessidade de cirurgia em Bolsonaro e é enviado ao STF

Perícia médica confirma hérnia inguinal bilateral, além de quadro de soluços e…

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Moraes anula votação da Câmara e determina perda imediata do mandato de Carla Zambelli

Ministro do STF ordena posse do suplente Coronel Tadeu em até 48…

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Moraes determina perícia médica em Jair Bolsonaro antes de decidir sobre pedido de cirurgia

STF quer avaliar quadro clínico após defesa alegar piora na saúde do…

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STF determina investigação da PF sobre novas irregularidades em “emendas Pix”

CGU identifica problemas em repasses que somam R$ 72,3 milhões; Dino aponta…

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STF suspende leis municipais que liberavam funcionamento de bets em diversas cidades do país

Decisão do ministro Nunes Marques determina paralisação imediata das atividades de empresas…

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STF revoga tese da “revisão da vida toda” e impede novos recálculos de aposentadorias do INSS

Por 8 votos a 3, ministros decidiram anular definitivamente o entendimento que…

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Moraes determina prisão de Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira após condenações no STF

Generais do Exército e ex-ministros do governo Bolsonaro foram levados ao Comando…

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Moraes determina início do cumprimento da pena de Bolsonaro na Superintendência da PF em Brasília

Ex-presidente, condenado a 27 anos e 3 meses pela trama golpista, deixa…

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