Tag: STF

Bolsonaro é alvo de nova operação da PF e terá que usar tornozeleira eletrônica

STF impõe restrições ao ex-presidente, que inclui proibição de redes sociais, recolhimento…

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Líderes do PT pedem ao STF prisão de Eduardo Bolsonaro

Deputado licenciado está nos Estados Unidos e teve a licença do mandato…

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STF mantém decreto de Lula que aumenta alíquotas do IOF, decide Alexandre de Moraes

Ministro também suspendeu parte da regra sobre operações de risco sacado, mas…

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PGR pede ao STF condenação de Jair Bolsonaro e outros sete por tentativa de golpe de Estado

Para a Procuradoria, o ex-presidente liderou organização criminosa que tentou abolir o…

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PF deflagra operação contra desvios de recursos públicos em municípios do Ceará e no DF

Mandados foram cumpridos em Fortaleza, Brasília e outras quatro cidades cearenses; R$…

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STF suspende decretos do Executivo e do Congresso sobre aumento do IOF e convoca audiência de conciliação

Decisão do ministro Alexandre de Moraes ressalta a necessidade de harmonia entre…

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AGU recorre ao STF para restaurar aumento do IOF e acusa Congresso de violar separação entre os Poderes

Ação da AGU pede que Supremo restabeleça decreto presidencial que eleva alíquotas…

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STF anula negativa de liminar e presidente da Câmara de Itapipoca deverá ser afastado

Francisco Alberto tentava um terceiro mandato consecutivo; Supremo considerou reeleição inconstitucional e…

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STF decide que redes sociais devem ser responsabilizadas por postagens ilegais de usuários

Por 8 votos a 3, Corte declara inconstitucional o Artigo 19 do…

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Ministro do STF manda soltar ex-ministro Gilson Machado, preso por suspeita de ajudar Mauro Cid a deixar o país

Alexandre de Moraes substituiu a prisão por medidas cautelares; Gilson é suspeito…

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