Tag: STF

Ministro Flávio Dino manda PF investigar possíveis irregularidades em emendas parlamentares de R$ 694 milhões

Decisão do STF determina abertura de inquérito sobre emendas Pix sem plano…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

Moraes determina busca e apreensão contra pastor Silas Malafaia no Rio de Janeiro

Ministro do STF apontou participação do religioso em estratégias de coação atribuídas…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

STF forma maioria para manter direito de recusa a transfusões de sangue por motivos religiosos

Decisão rejeita recurso do Conselho Federal de Medicina e reforça que a…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

STF marca julgamento de ação penal contra Bolsonaro e aliados

Início está previsto para 2 de setembro, com oito sessões reservadas, incluindo…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

STF confirma lei que garante devolução de valores pagos a mais nas contas de energia elétrica

Ministros fixaram prazo de 10 anos para consumidores solicitarem ressarcimento na Justiça.

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

Defesa de Bolsonaro pede absolvição no STF em ação sobre suposta trama golpista

Manifestação foi apresentada nesta quarta-feira (13) e é a última etapa antes…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

Fachin é eleito presidente do STF para os próximos dois anos

Alexandre de Moraes será o vice-presidente; posse ocorrerá em 29 de setembro.

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

STF garante continuidade de auxílio a vítimas do vírus Zika

Decisão do ministro Flávio Dino assegura indenização e pensão vitalícia previstas em…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

STF aprova orçamento de R$ 1 bilhão para 2026 com aumento dos gastos em segurança

Valor supera os R$ 953 milhões previstos para 2024; aumento reflete necessidade…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

Alexandre de Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro e impõe novas restrições

Ex-presidente está proibido de receber visitas, exceto de advogados, e de usar…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca