Tag: STF

STF forma maioria e barra prorrogação da CPMI do INSS

Decisão da Corte reverte entendimento do relator André Mendonça e mantém impasse…

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Moraes autoriza prisão domiciliar temporária para Bolsonaro após internação em Brasília

Ex-presidente poderá permanecer em casa por 90 dias após alta médica e…

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PGR defende prisão domiciliar para Bolsonaro por razões de saúde; decisão caberá ao STF

Parecer enviado ao Supremo aponta necessidade de monitoramento médico contínuo após internação…

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Ministro do STF afirma que juiz “não é estrela” e defende responsabilidade nas decisões

Durante palestra no Rio de Janeiro, André Mendonça destaca postura equilibrada e…

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Ministro do STF determina fim da aposentadoria compulsória como punição a magistrados

Decisão liminar de Flávio Dino aponta que penalidade é incompatível com a…

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Ministro Dias Toffoli se declara suspeito e deixa relatoria de ação que pede CPI para investigar fraudes no Banco Master

Caso será redistribuído para outro ministro do STF após decisão tomada por…

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STF nega troca de mensagens entre Alexandre de Moraes e banqueiro preso em investigação sobre fraudes no Banco Master

Corte afirma que prints divulgados na imprensa não foram enviados ao ministro;…

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Toffoli afirma que não teve acesso a dados de celular de banqueiro investigado em fraude bilionária no Banco Master

Ministro diz que quebras de sigilo chegaram ao STF apenas após mudança…

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STF suspende quebra de sigilo de filho de Lula determinada pela CPMI do INSS

Ministro Flávio Dino entendeu que comissão não pode aprovar pedidos de quebra…

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STF condena irmãos Brazão a mais de 76 anos de prisão pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes

Corte também pune ex-delegado Rivaldo Barbosa e determina indenização de R$ 7…

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