A Caixa Econômica Federal conclui nesta quarta-feira (30) o pagamento da parcela de abril do Bolsa Família. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com os adicionais, o valor médio recebido pelas famílias subiu para R$ 668,73.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o programa de transferência de renda do Governo Federal atendeu neste mês 20,48 milhões de famílias em todo o país, totalizando um repasse de R$ 13,66 bilhões.
Além do valor base, o Bolsa Família contempla três adicionais:
- R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos;
- R$ 50 para gestantes e crianças de 7 a 18 anos;
- R$ 50, por seis meses, para mães de bebês com até 6 meses de idade, por meio do Benefício Variável Familiar Nutriz.
O pagamento do programa segue o calendário tradicional, sendo realizado nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre datas, valores e composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, que também permite movimentações da conta poupança digital.
Pagamento unificado para cidades afetadas por desastres
Moradores de 659 municípios receberam o pagamento no último dia 15, independentemente do número final do NIS. A medida emergencial beneficiou famílias de áreas atingidas por enchentes e outros desastres naturais, incluindo todos os 497 municípios do Rio Grande do Sul. Também foram contempladas 169 cidades do Piauí, 12 de São Paulo, 10 do Paraná, seis de Roraima, três do Amazonas e duas do Rio de Janeiro.
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A relação completa das cidades com pagamento unificado está disponível no site oficial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Fim do desconto do Seguro Defeso
Desde 2023, os beneficiários do Bolsa Família não sofrem mais descontos relativos ao Seguro Defeso. A mudança foi determinada pela Lei nº 14.601/2023, que restabeleceu o Programa Bolsa Família em seu modelo original. O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais que ficam impedidos de trabalhar durante o período de reprodução dos peixes (piracema).
Regra de proteção
Cerca de 3,05 milhões de famílias estão enquadradas na regra de proteção, que permite a continuidade parcial do benefício por até dois anos para famílias que conseguem uma elevação na renda, com limite de até meio salário mínimo por pessoa. Nessas situações, o valor pago é de 50% do benefício ao qual teriam direito. Em abril, o valor médio pago a esse grupo foi de R$ 366,77.
Auxílio Gás
Também nesta quarta-feira (30), a Caixa paga o Auxílio Gás para famílias com NIS final 0. O benefício, que neste mês é de R$ 108, tem como objetivo auxiliar na compra do botijão de gás de cozinha de 13 kg. Em abril, o programa atendeu 5,37 milhões de famílias.
O Auxílio Gás é destinado a inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) com renda familiar per capita de até meio salário mínimo, especialmente aquelas com membros que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Mulheres responsáveis pela família e vítimas de violência doméstica têm prioridade no recebimento. O benefício tem previsão de continuidade até o final de 2026.
