O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou, nesta quinta-feira (8), o bloqueio imediato de novas autorizações para descontos de empréstimos consignados em benefícios de aposentados e pensionistas. A medida foi formalizada por meio de despacho assinado pelo presidente do instituto, Gilberto Waller Junior, e publicado no Diário Oficial da União.
“Determino o bloqueio dos benefícios para averbação de novos descontos de empréstimo consignado, para todos os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social, independente da data de concessão do benefício”, declarou Waller no documento.
Apesar da medida, o desbloqueio poderá ser feito pelos próprios beneficiários, utilizando os serviços oferecidos pelo INSS.
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A decisão segue orientações do Tribunal de Contas da União (TCU), após a deflagração da Operação Sem Desconto, que revelou um esquema de descontos não autorizados diretamente nos benefícios previdenciários. Os valores desviados chegariam a R$ 6,3 bilhões, segundo as investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU).
A operação, realizada em 23 de abril, teve desdobramentos significativos na gestão da Previdência. O então ministro Carlos Lupi foi exonerado, assim como o presidente do INSS à época, Alessandro Stefanutto. Além disso, quatro dirigentes da autarquia e um policial federal lotado em São Paulo foram afastados de suas funções.
Para reparar os prejuízos às vítimas dos descontos irregulares, o INSS está elaborando um Plano de Ressarcimento Excepcional. Paralelamente, a Advocacia-Geral da União (AGU) criou um grupo especial com a missão de recuperar os valores desviados dos aposentados e pensionistas afetados.
