O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia, nesta segunda-feira (26), a restituição dos valores referentes a mensalidades associativas descontadas indevidamente de aposentados e pensionistas entre os dias 24 de abril e 8 de maio. A medida acontece após a identificação de cobranças não autorizadas nos benefícios previdenciários.
Ao todo, serão devolvidos R$ 292 milhões aos beneficiários. Os descontos indevidos ocorreram na folha de abril, fechada antes da deflagração de uma megaoperação da Polícia Federal (PF) em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), que investiga um esquema nacional de descontos ilegais nos pagamentos realizados pelo INSS.
Após a descoberta da fraude, o INSS suspendeu todos os acordos de cooperação técnica com sindicatos, associações e entidades similares que permitiam o desconto automático de mensalidades diretamente na folha de pagamento. No entanto, como a folha de abril já havia sido processada, os descontos acabaram sendo efetivados — mas os valores foram retidos e, agora, começam a ser devolvidos.
Calendário de devolução
A devolução ocorrerá junto com os pagamentos regulares dos benefícios, seguindo o cronograma de acordo com o valor recebido (igual ou acima de um salário-mínimo) e o número final do Benefício (NB), desconsiderando o dígito verificador:
Veja também
Beneficiários que recebem até um salário-mínimo:
- Final 1 – 26 de maio
- Final 2 – 27 de maio
- Final 3 – 28 de maio
- Final 4 – 29 de maio
- Final 5 – 30 de maio
- Final 6 – 2 de junho
- Final 7 – 3 de junho
- Final 8 – 4 de junho
- Final 9 – 5 de junho
- Final 0 – 6 de junho
Beneficiários que recebem acima de um salário-mínimo:
- Finais 1 e 6 – 2 de junho
- Finais 2 e 7 – 3 de junho
- Finais 3 e 8 – 4 de junho
- Finais 4 e 9 – 5 de junho
- Finais 5 e 0 – 6 de junho
Como reaver mensalidades antigas
Quem teve mensalidades associativas descontadas antes de abril e não reconhece a autorização pode solicitar o ressarcimento pelo site ou aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. O beneficiário deve apenas informar que não autorizou os débitos — sem necessidade de apresentar documentos ou dados adicionais.
O INSS, então, notificará a entidade responsável, que deverá comprovar a existência da autorização. Caso não consiga, deverá devolver os valores à autarquia, que posteriormente fará o repasse ao beneficiário pelo mesmo meio utilizado para o pagamento dos benefícios — seja conta bancária ou cartão magnético.
Alerta contra golpes
Para evitar novas fraudes, o INSS alerta que não solicita dados pessoais, fotos, senhas ou informações bancárias por redes sociais ou aplicativos como o WhatsApp. Todos os serviços devem ser realizados exclusivamente pelos canais oficiais:
- Site: meu.inss.gov.br
- Aplicativo: Meu INSS
- Telefone: 135
A orientação é que os beneficiários desconfiem de qualquer contato fora desses canais e evitem compartilhar informações sensíveis com terceiros.
