A Caixa Econômica Federal realiza nesta quarta-feira (28) o pagamento da parcela de maio do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. O valor mínimo do benefício permanece em R$ 600, mas, com os adicionais, a média dos repasses chega a R$ 667,49 neste mês, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Ao todo, o programa de transferência de renda do Governo Federal contemplará 20,46 milhões de famílias neste mês de maio, com um investimento total de R$ 13,64 bilhões. Além do valor base, o Bolsa Família também garante três benefícios adicionais:
- R$ 150 por criança de até seis anos;
- R$ 50 para famílias com gestantes e jovens entre 7 e 18 anos;
- R$ 50 do Benefício Variável Familiar Nutriz, destinado a mães de bebês com até seis meses de idade, com o objetivo de auxiliar na alimentação dos recém-nascidos.
O calendário tradicional do Bolsa Família prevê os pagamentos nos últimos dez dias úteis de cada mês, conforme o número final do NIS. As informações detalhadas sobre o valor, data e composição do benefício podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem, utilizado pelos beneficiários para movimentar as contas poupança digitais da Caixa.
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Pagamento antecipado em municípios vulneráveis
Moradores de 168 municípios afetados por situações de emergência, como chuvas intensas, estiagem ou vulnerabilidade indígena, já receberam os valores no último dia 19, independentemente do número final do NIS. Os municípios estão localizados nos estados do Amazonas, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo e Sergipe. A relação completa das cidades com pagamento antecipado está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Fim do desconto do Seguro Defeso
Desde a reformulação do programa com a Lei 14.601/2023, o Bolsa Família voltou a ser isento de descontos referentes ao Seguro Defeso, que é pago a pescadores artesanais impedidos de atuar durante o período de reprodução dos peixes, a piracema.
Regra de proteção
Cerca de 3,02 milhões de famílias estão incluídas na chamada regra de proteção, que permite a continuidade parcial do benefício por até dois anos para famílias que conseguem emprego formal, desde que a renda por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo. Essas famílias recebem 50% do valor a que teriam direito, com média de R$ 366,07 em maio.
A partir de junho, essa regra será válida por apenas um ano para novos ingressantes. Famílias que já estavam enquadradas até maio continuarão com o direito aos dois anos de transição.
Auxílio Gás retorna em junho
Neste mês, não há pagamento do Auxílio Gás, benefício que é repassado a cada dois meses a famílias inscritas no CadÚnico e com pelo menos um integrante beneficiário do BPC (Benefício de Prestação Continuada). A retomada dos pagamentos está prevista para junho.
O programa assegura prioridade para mulheres responsáveis pelo domicílio e para vítimas de violência doméstica, conforme estabelece a lei de criação do benefício.
