A Caixa Econômica Federal realiza nesta quinta-feira (29) o pagamento da parcela de maio do novo Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 9. O valor mínimo continua sendo de R$ 600, mas, com os adicionais incluídos pelo Governo Federal, o valor médio do benefício chega a R$ 667,49.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o programa de transferência de renda alcança, neste mês, 20,46 milhões de famílias em todo o país, com investimento total de R$ 13,64 bilhões.
Adicionais garantem complementos ao benefício
Além do valor mínimo, o Bolsa Família inclui três tipos de adicionais voltados ao apoio de famílias em situação de maior vulnerabilidade. O Benefício Variável Familiar Nutriz destina seis parcelas mensais de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses, visando garantir alimentação adequada na primeira infância.
Outros dois complementos também fazem parte do programa: um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos e outro de R$ 50 para aquelas com gestantes e filhos com idade entre 7 e 18 anos.
Calendário e antecipações
Seguindo o modelo tradicional, o pagamento do Bolsa Família ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar o valor do benefício, a composição das parcelas e as datas de pagamento por meio do aplicativo Caixa Tem, utilizado para movimentar as contas poupança sociais digitais.
Excepcionalmente, moradores de 168 municípios de sete estados receberam o pagamento antecipado no dia 19 de maio, independentemente do final do NIS. A medida foi aplicada em localidades do Amazonas, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo e Sergipe, afetadas por desastres naturais ou com presença de povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista completa dos municípios contemplados está disponível no site do MDS.
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Fim do desconto do Seguro Defeso
Desde 2023, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais desconto relacionado ao Seguro Defeso. A mudança foi implementada com a recriação do programa por meio da Lei nº 14.601/2023. O Seguro Defeso é um benefício destinado a pescadores artesanais que precisam suspender a atividade durante o período da piracema, quando ocorre a reprodução dos peixes.
Regra de proteção beneficia trabalhadores formais
Cerca de 3,02 milhões de famílias estão enquadradas na chamada regra de proteção neste mês. Em vigor desde junho de 2023, a medida garante 50% do valor do Bolsa Família por até dois anos para famílias que tenham aumentado sua renda, desde que cada membro receba até meio salário mínimo. O valor médio do benefício para essas famílias ficou em R$ 366,07.
A partir de junho, o tempo de permanência na regra de proteção será reduzido para um ano, mas apenas para novos casos. Famílias que já estão na regra até maio continuarão com o direito ao benefício parcial por dois anos.
Auxílio Gás volta a ser pago em junho
Neste mês de maio, não haverá repasse do Auxílio Gás, benefício destinado a famílias cadastradas no CadÚnico e com pelo menos um integrante recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O pagamento do auxílio ocorre a cada dois meses e será retomado em junho.
Mulheres chefes de família e vítimas de violência doméstica têm prioridade no recebimento do Auxílio Gás, conforme previsto na legislação que criou o programa.
