O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, declarou nesta terça-feira (10) que os descontos indevidos aplicados por entidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem chegar a R$ 3 bilhões. A estimativa foi apresentada durante audiência conjunta das comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, na Câmara dos Deputados.
“Eu acredito que seja algo em torno entre R$ 2 bilhões a 3 bilhões de reais. Seis bilhões de reais seria se todas as pessoas tivessem sido descontadas durante o período máximo do prazo prescricional de cinco anos e todas elas tivessem descontos não autorizados”, explicou o ministro aos parlamentares.
Segundo Wolney, o valor final do prejuízo só será conhecido após a conclusão do atendimento aos segurados que registraram reclamações pelos canais oficiais, como o aplicativo Meu INSS, agências do INSS e unidades dos Correios. Até o momento, cerca de 3 milhões de aposentados e pensionistas solicitaram o reembolso de valores descontados indevidamente.
“Não temos esse número ainda porque ele passa por uma autodeclaração. Nós temos, por assim dizer, uma floresta de nove milhões de pessoas que foram descontadas, em algum valor, durante algum período. Só depois que cada uma delas diga se concordou ou não com o desconto vamos fazer essa conta”, explicou Wolney.
Durante a audiência, o ministro apresentou dados que identificam três associações como as mais contestadas por práticas de descontos irregulares entre 2021 e 2022. Essas entidades acumulam 22% dos pedidos de contestação registrados até 8 de junho, totalizando 689.419 reclamações.
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Ações do governo
Wolney Queiroz reforçou o compromisso do governo federal em localizar e atender todas as vítimas do esquema fraudulento. De acordo com ele, será realizada uma busca ativa para alcançar aposentados e pensionistas que vivem em áreas remotas ou que têm mobilidade reduzida, garantindo que todos tenham acesso ao sistema previdenciário e ao direito ao ressarcimento.
“A ideia é ampliar os meios de atendimento para que ninguém fique de fora. Vamos atrás dessas pessoas, inclusive nas regiões mais afastadas do país, com equipes preparadas para garantir que o acesso à Previdência seja universal e inclusivo”, afirmou.
O ministro também destacou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está pessoalmente envolvido na apuração do caso e teria determinado que o governo vá “às últimas consequências” para identificar e punir os responsáveis.
“É um público que o nosso campo sempre priorizou, que o campo progressista sempre deu atenção. São pessoas que o presidente Lula tem o maior apreço, procurou fazer a indexação [do valor dos benefícios] pelo salário mínimo, que foi tão criticada pelo mercado. O golpe atingir a essas pessoas foi algo que o deixou pessoalmente indignado”, afirmou Wolney.
O ministro defendeu que os recursos para ressarcir os aposentados e pensionistas lesados devem sair diretamente das entidades envolvidas nas fraudes. “E que seja o dinheiro daquelas pessoas que fraudaram, que seja o dinheiro das associações fraudulentas que ressarça o governo para que o governo possa ressarcir os aposentados”, concluiu.
