Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber, a partir desta sexta-feira (24), a primeira parcela da antecipação do décimo terceiro salário. Ao todo, cerca de 23,3 milhões de segurados, que recebem até um salário mínimo, serão os primeiros contemplados.
A medida deve movimentar aproximadamente R$ 78,2 bilhões na economia brasileira. Já os 11,9 milhões de beneficiários que recebem acima do piso nacional terão acesso ao pagamento a partir do dia 2 de maio, conforme o calendário definido pelo governo.
O pagamento será realizado em duas etapas. A primeira parcela segue até o dia 8 de maio, enquanto a segunda está prevista para ocorrer entre 25 de maio e 8 de junho. As datas variam de acordo com o número final do NIS (Número de Inscrição Social) e a faixa de renda dos beneficiários, com prioridade para quem ganha até um salário mínimo.
A antecipação foi oficializada por decreto assinado no fim de março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este é o sétimo ano consecutivo em que o pagamento ocorre antes do calendário tradicional, que normalmente prevê depósitos em agosto e dezembro. A prática começou durante a pandemia de Covid-19 e vem sendo mantida nos anos seguintes.
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Segundo dados mais recentes do INSS, referentes ao mês de fevereiro, cerca de 66,2% dos segurados — o equivalente a 23,3 milhões de pessoas — recebem até um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.621. Outros 11,9 milhões ganham acima desse valor, incluindo aproximadamente 13,7 mil beneficiários que recebem o teto da Previdência, de R$ 8.475,55.
A maior parte dos segurados receberá 50% do valor total do décimo terceiro já nesta primeira parcela. No entanto, quem passou a receber o benefício após janeiro terá o valor calculado de forma proporcional ao período de recebimento.
Também têm direito ao décimo terceiro os beneficiários de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), mas com valor proporcional ao tempo de duração do benefício. Por outro lado, pessoas que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao pagamento extra.
A consulta sobre valores e datas pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS ou pelo site oficial do governo. Para quem não tem acesso à internet, a central telefônica 135 está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h, mediante confirmação de dados pessoais.
