O presidente Luiz Inácio Lula anunciou, nesta sexta-feira (26), o programa Pé-de-Meia durante coletiva de imprensa. A iniciativa, que consiste em uma espécie de poupança governamental para alunos do ensino médio, busca incentivar o acesso e a conclusão do ciclo educacional, principalmente para estudantes de baixa renda.
Durante a cerimônia de detalhamento do programa, Lula assinou o decreto que estabelece os valores e requisitos para recebimento. Conforme as diretrizes, no ato da matrícula, cada estudante do ensino médio receberá R$ 200 em sua conta poupança. A comprovação de frequência ao longo do ano letivo garantirá mais R$ 1,8 mil, distribuídos em nove parcelas de R$ 200, totalizando R$ 2 mil anuais.
Além dos incentivos regulares, ao concluir o último ano, os alunos aprovados receberão um bônus de R$ 1 mil por ano concluído, totalizando R$ 3 mil para quem concluir os três anos do Ensino Médio com frequência comprovada. Haverá também um pagamento adicional de R$ 200 para os estudantes de baixa renda da 3ª série que se inscreverem no Enem.
Ao cumprir todos os requisitos ao longo dos três anos do ensino médio e se inscrever no Enem no último ano, os estudantes poderão receber um total de R$ 9,2 mil.
Durante a assinatura do decreto, o presidente Lula destacou o desafio histórico na área de educação, ressaltando a necessidade de tirar o país de uma situação resultante de séculos de desigualdade. Ele enfatizou a importância de garantir a remuneração adequada aos educadores e envolver ativamente a comunidade local para garantir o sucesso dessas políticas.
Lula defendeu a implementação de políticas educacionais como medidas de Estado, não vinculadas a governos específicos, para assegurar sua continuidade e êxito. O programa Pé-de-Meia foi oficializado pela Lei 14.818/2024, publicada em 17 de janeiro, e visa criar uma bolsa-poupança para incentivar estudantes de baixa renda a concluir o ensino médio, sem impactar em sua declaração de renda familiar e benefícios sociais.
