No mês de abril, episódios de racismo em renomadas instituições de ensino destacaram a urgência de medidas concretas no combate à discriminação. Especialistas consultados pela Agência Brasil ressaltam a importância do envolvimento tanto dos educadores quanto das famílias dos agressores nesse debate crucial, enfatizando a necessidade não só de punição, mas também de conscientização.
“Se esses incidentes estão vindo à tona, é provável que as escolas não estejam realizando um trabalho efetivo o suficiente”, analisa Gina Vieira Ponte, consultora em educação e especialista em desenvolvimento humano e inclusão escolar. “Essas situações nos lembram que a escola não está imune ao que ocorre na sociedade. Infelizmente, muitas vezes a escola se torna um ambiente de reprodução da cultura racista.”
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Dois casos recentes chamaram a atenção para essa questão. Em São Paulo, a filha de 14 anos da atriz Samara Felippo foi vítima de racismo na Escola Vera Cruz, situada em Pinheiros, bairro nobre da capital. A atriz manifestou sua determinação em buscar justiça: “Racismo é crime e vou até o final para que a lei seja aplicada. É preciso que uma criança/adolescente negra seja humilhada para a escola perceber que suas políticas antirracistas falham miseravelmente?”
Outro incidente ocorreu em Brasília, envolvendo alunos do Colégio Galois, que proferiram ofensas racistas contra estudantes da Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima, como “macaco”, “filho de empregada” e “pobrinho”.
Para Ponte, é fundamental que as escolas adotem uma postura firme nessas situações. “A pior resposta que a escola pode dar é a permissividade em relação aos atos das crianças. Isso envia uma mensagem negativa tanto para os agressores, quanto para as vítimas de racismo.”
Esses casos não são isolados. De acordo com a pesquisa “Percepções sobre o Racismo”, encomendada pelo Instituto de Referência Negra Peregum e Projeto Seta, a escola é o ambiente onde a maioria das pessoas declara ter sofrido racismo. Mais de um terço dos entrevistados afirmou ter sido vítima de racismo na escola, faculdade ou universidade.
Responsabilização é fundamental. Segundo a advogada criminalista especializada em direito antidiscriminatório, Aline Santiago, as famílias das vítimas devem registrar ocorrência policial. Tanto os responsáveis legais quanto a escola têm responsabilidade sobre tais incidentes.
A advogada enfatiza a importância de uma resposta educativa e a possibilidade de expulsão dos agressores. “É uma medida necessária, pois as punições têm um caráter educativo.”
O combate ao racismo deve ser uma prioridade nas escolas, conforme ressalta Ponte, destacando a legislação pertinente. Leis como a 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira em toda a educação básica, são fundamentais, porém muitas vezes negligenciadas.
Diante desses desafios, o Ministério da Educação anunciou a elaboração de protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas, como parte da Política Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais. A iniciativa busca fortalecer as redes educacionais por meio de colaboração e coordenação federativa, oferecendo incentivos financeiros, técnicos e simbólicos para a implementação efetiva dessas políticas.
