O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (21), a medida provisória que redefine o reajuste do piso salarial nacional dos professores da educação básica da rede pública. Após rodada de negociações com a categoria e gestores, o percentual foi fixado em 5,40%, elevando o valor mínimo da remuneração para R$ 5.130,63.
A assinatura da MP ocorreu no Palácio do Planalto, em cerimônia que contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana. A proposta agora segue para análise do Congresso, onde precisa ser apreciada para produzir efeitos permanentes.
Até então, o piso estava fixado em R$ 4.867,77, após reajuste de 6,27% concedido em 2025. Pelas regras vigentes, a correção prevista para 2026 seria de apenas 0,37% — um acréscimo aproximado de R$ 18, o que levaria o valor a R$ 4.885,78. A projeção gerou reação negativa entre professores e entidades representativas, impulsionando a mobilização da categoria e a revisão do cálculo pelo governo.
Veja também
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, explicou que a MP ajusta o índice de correção do piso. A partir de agora, o cálculo passa a considerar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) somado a 50% da média real de crescimento das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Segundo o governo, a expectativa é que a nova regra já produza efeitos a partir deste mês, garantindo maior estabilidade aos entes federativos no planejamento orçamentário. Em publicação nas redes sociais, Gleisi afirmou que há empenho para acelerar a tramitação da matéria. “É um compromisso nosso conduzir essa votação com rapidez no Congresso, assegurando previsibilidade e estabilidade no aumento do piso salarial”, disse.
Antes mesmo do envio da MP, o ministro Camilo Santana já havia sinalizado que o novo valor seria anunciado nesta semana. Em conversa com jornalistas, ele ressaltou a importância de corrigir a distorção prevista no reajuste. “Queremos dar mais previsibilidade aos gestores estaduais. Construímos um consenso na semana passada e trabalhamos para apresentar um novo percentual”, afirmou.
