O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei nº 5.811/2025, que amplia o período da licença-paternidade no Brasil para até 20 dias. A proposta agora segue para sanção do presidente da República para que possa entrar em vigor.
O tema vem sendo discutido no Congresso Nacional há quase duas décadas. A proposta original foi apresentada em 2007 pela então senadora Patrícia Saboya e teve como relatora no Senado a senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).
Além de ampliar o período de afastamento do trabalho para os pais, o texto também cria o chamado salário-paternidade, que passa a ser um benefício previdenciário. A iniciativa busca fortalecer as garantias relacionadas à paternidade, aproximando-as das proteções já asseguradas às mães no país.
Ampliação gradual
De acordo com o projeto aprovado, o aumento da licença-paternidade será implementado de forma gradual após a entrada em vigor da lei:
- 10 dias nos dois primeiros anos de vigência;
- 15 dias no terceiro ano;
- 20 dias a partir do quarto ano.
Veja também
O texto também abre a possibilidade de divisão do período de licença, permitindo maior flexibilidade para as famílias no cuidado com filhos recém-nascidos ou adotados.
Mais participação dos pais
Entre os principais argumentos apresentados pelos parlamentares para a aprovação da proposta está o incentivo à participação mais ativa dos pais nos primeiros dias de vida da criança ou no processo de adaptação após a adoção.
Outro ponto previsto é a garantia de estabilidade no emprego durante e após o período de licença, medida que busca proteger o trabalhador durante o afastamento.
Debate antigo no Congresso
Quando a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados, em novembro do ano passado, o relator do texto na Casa, o deputado Pedro Campos (PSB-PE), destacou a importância da medida para o fortalecimento do ambiente familiar.
Segundo o parlamentar, assegurar que pais possam participar dos primeiros momentos de vida dos filhos contribui para o desenvolvimento das crianças e para a divisão mais equilibrada das responsabilidades familiares.
Ele também lembrou que a ampliação da licença-paternidade é discutida desde os debates da Assembleia Nacional Constituinte de 1987–1988, responsável pela elaboração da Constituição Federal de 1988.
Caso seja sancionada, a nova legislação representará um avanço nas políticas de apoio à família e na promoção da igualdade de gênero no mercado de trabalho.
