Estudantes que ingressaram em cursos presenciais de licenciatura em 2026 já podem se inscrever no programa Pé-de-Meia Licenciaturas. O prazo começou nesta sexta-feira (20) e segue até o dia 20 de março. A iniciativa busca fortalecer a formação de novos professores para a rede pública de ensino, oferecendo apoio financeiro durante a graduação.
Nesta edição, o Ministério da Educação (MEC) disponibilizará até 12 mil bolsas de formação para a docência. O valor mensal do benefício é de R$ 1.050, com pagamento previsto por até 48 meses, conforme a duração regular do curso.
Objetivo do programa
O Pé-de-Meia Licenciaturas foi criado para incentivar o ingresso e a permanência de estudantes nos cursos de licenciatura, além de estimular a conclusão da graduação e o ingresso na carreira docente. A proposta é contribuir para a valorização do magistério e ampliar o número de professores qualificados na educação básica pública.
Como se inscrever
Os interessados devem acessar a Plataforma Freire, administrada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), utilizando login Gov.br. O primeiro passo é cadastrar ou atualizar o currículo na plataforma. Em seguida, o candidato deve preencher o termo de concordância e realizar a pré-inscrição no programa.
Após a inscrição, é necessário informar a matrícula na instituição de ensino superior — pública ou privada — em que foi aprovado. Caso ainda não tenha concluído essa etapa, o estudante poderá utilizar o CPF temporariamente até a efetivação da matrícula.
Quem não conseguir finalizar o cadastro dentro do prazo poderá participar das próximas chamadas, previstas para ocorrer mensalmente até dezembro de 2026.
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Critérios de seleção
O simples cadastro não garante a concessão da bolsa. Segundo o edital, terão prioridade os estudantes que ingressaram em cursos de licenciatura por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) em instituições públicas de ensino superior.
O resultado final será divulgado até o dia 20 de cada mês, a partir de março de 2026.
Como funciona o pagamento
O valor total de R$ 1.050 mensais será pago diretamente pela Capes, por meio de conta na Caixa Econômica Federal. Do total, R$ 700 poderão ser sacados imediatamente pelo bolsista. Os outros R$ 350 serão depositados em uma poupança vinculada ao programa.
O saque do valor acumulado estará condicionado ao ingresso do beneficiário como professor em uma rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão do curso de licenciatura.
O pagamento das bolsas ocorrerá até o quinto dia útil do mês seguinte ao cadastramento do estudante pela instituição no sistema da Capes.
Quem pode participar
Para concorrer à bolsa, o estudante deve:
- Ter obtido média igual ou superior a 650 pontos no Enem, considerando as quatro áreas do conhecimento e a redação;
- Estar regularmente matriculado em curso presencial de licenciatura por meio de programas federais como Sisu, Programa Universidade para Todos (Prouni) ou Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), respeitando a ordem de prioridade;
- Ter currículo cadastrado na Plataforma Freire.
Para manter o benefício e ter acesso ao valor acumulado na poupança, o bolsista deverá cumprir a carga mínima de créditos por semestre, ser aprovado nas disciplinas cursadas e ingressar na rede pública de ensino dentro do prazo estabelecido.
O Pé-de-Meia Licenciaturas integra o programa Mais Professores para o Brasil, lançado em janeiro de 2025, que reúne ações voltadas à formação, valorização e qualificação de docentes em todo o país.
