Durante reunião extraordinária do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA), realizada nesta terça-feira (6), em Washington, o Brasil condenou de forma contundente a ação militar dos Estados Unidos na Venezuela e o sequestro do presidente Nicolás Maduro, ocorrido no último sábado (3). O embaixador do Brasil junto à entidade, Benoni Belli, afirmou que o momento é grave e remete a práticas consideradas superadas, mas que voltam a assolar a América Latina e o Caribe.
Segundo o diplomata, os bombardeios em território venezuelano e a retirada forçada do chefe de Estado ultrapassam uma linha inaceitável no sistema internacional. Para o representante brasileiro, os atos configuram uma afronta gravíssima à soberania da Venezuela e representam uma ameaça à comunidade internacional ao estabelecer um precedente extremamente perigoso nas relações entre países.
Belli alertou que agressões militares conduzem a um cenário em que a lei do mais forte tende a prevalecer sobre o multilateralismo. Ele destacou que não se pode aceitar o argumento de que os fins justificam os meios, ressaltando que esse raciocínio carece de legitimidade e abre espaço para que nações mais poderosas se arrogem o direito de definir o que é justo ou injusto, ignorando soberanias nacionais. “A soberania internacional sustentada no direito internacional e nas instituições multilaterais é fundamental para que os povos possam exercer sua autodeterminação”, afirmou.
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A posição brasileira também foi reforçada no âmbito das Nações Unidas. Em reunião de emergência do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada na segunda-feira (5), o embaixador do Brasil no organismo, Sérgio Danese, declarou que não é possível admitir a justificativa de que objetivos políticos ou jurídicos legitimariam uma intervenção armada como a realizada pelos Estados Unidos na Venezuela.
De acordo com informações divulgadas pelas autoridades norte-americanas, militares dos Estados Unidos retiraram à força Maduro e sua esposa, Cilia Flores, do território venezuelano durante a operação, que resultou na morte de integrantes das forças de segurança do presidente e em explosões registradas em Caracas, capital do país. Após a ação, Maduro foi levado para Nova York, onde, segundo o governo dos Estados Unidos, deverá responder a acusações relacionadas a uma suposta ligação com o tráfico internacional de drogas.
Na segunda-feira, o casal foi apresentado ao Tribunal Federal, em Nova York, para uma audiência de custódia. O presidente venezuelano negou as acusações de narcoterrorismo, tráfico internacional de drogas e uso de armamento pesado, declarou-se inocente e afirmou ser um “prisioneiro de guerra” e um “homem decente”. Ele e a esposa permanecem detidos em um presídio federal no bairro do Brooklyn, enquanto o caso segue sob análise da Justiça norte-americana.
