Supremo Tribunal Federal analisará 250 denúncias de atos golpistas até esta segunda-feira

Tribunal decidirá se abre ações penais

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No plenário virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão concluindo a análise de mais 250 denúncias contra indivíduos envolvidos nos atos antidemocráticos e golpistas ocorridos em 8 de janeiro. Este é o quarto bloco de denúncias submetidas ao colegiado, elevando o total para 800 até o momento. O julgamento virtual determinará se serão abertas ações penais contra os acusados.

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O processo teve início à 0h da última terça-feira (9) e foi impulsionado pelas acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito dos Inquéritos 4.921 e 4.922.

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Caso as denúncias sejam recebidas, os denunciados se tornarão réus. A etapa subsequente consiste na coleta de provas, incluindo depoimentos e alegações das testemunhas de defesa e acusação. Em seguida, caberá ao STF decidir sobre a condenação ou absolvição dos acusados. Vale ressaltar que não há prazo específico para a conclusão desse julgamento.

Além disso, na próxima terça-feira (16), o STF iniciará o julgamento de mais 250 denúncias contra acusados de atos antidemocráticos. Essa nova sessão também ocorrerá de forma virtual. Com isso, o quinto bloco totalizará 1.050 denúncias submetidas ao STF. O julgamento está programado para ocorrer até as 23h59 do dia 22 de maio, segunda-feira subsequente.

Os inquéritos em andamento, 4.921 e 4.922, visam investigar tanto os executores materiais dos atos como também os autores intelectuais e pessoas que instigaram tais ações. No âmbito do inquérito 4.922, estão incluídas denúncias relacionadas a crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado e dano qualificado. Já o inquérito 4.921 investiga acusações de incitação ao crime e associação criminosa.

O julgamento dessas denúncias desempenha um papel fundamental na manutenção do Estado democrático de direito, visando a responsabilização dos envolvidos nos atos antidemocráticos e golpistas ocorridos em janeiro.

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