STF revoga tese da “revisão da vida toda” e impede novos recálculos de aposentadorias do INSS
Por 8 votos a 3, ministros decidiram anular definitivamente o entendimento que…
Moraes determina prisão de Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira após condenações no STF
Generais do Exército e ex-ministros do governo Bolsonaro foram levados ao Comando…
Moraes determina início do cumprimento da pena de Bolsonaro na Superintendência da PF em Brasília
Ex-presidente, condenado a 27 anos e 3 meses pela trama golpista, deixa…
STF mantém prisão preventiva de Jair Bolsonaro por unanimidade em sessão virtual extraordinária
Ministros apontam risco à ordem pública, tentativas de fuga e descumprimento de…
Bolsonaro é preso preventivamente pela Polícia Federal após ordem de Alexandre de Moraes
Decisão do STF cita risco de fuga e garantia da ordem pública…
Defesa de Jair Bolsonaro pede prisão domiciliar humanitária ao STF
Advogados alegam quadro de saúde debilitado e risco à vida do ex-presidente…
STF publica ata que rejeita primeiros recursos de Bolsonaro e aproxima ex-presidente de ordem de prisão
Decisão da Primeira Turma confirma rejeição unânime dos embargos de declaração e…
STF tem maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu por articular sanções dos EUA contra autoridades brasileiras
Ministros apontam que deputado atuou junto ao governo norte-americano para pressionar o…
STF decide que recreio pode ou não integrar jornada de trabalho de professores, dependendo de cada caso
Corte definiu que o intervalo escolar não será automaticamente considerado tempo à…
STF começa a decidir se recreio escolar deve contar como parte da jornada de trabalho de professores
Julgamento, iniciado nesta quarta-feira (12), tem placar de 2 a 1 para…
