Justiça italiana mantém negativa de extradição de Carla Zambelli e aponta dúvidas sobre imparcialidade em processo do STF
Corte de Cassação de Roma divulgou decisão que rejeitou pedido do Brasil…
Gilmar Mendes diz que STF pode barrar leis que criem gastos sem previsão de impacto nas contas públicas
Ministro defende responsabilidade fiscal e alerta que medidas aprovadas pelo Congresso sem…
STF mantém decisão contra revisão da vida toda das aposentadorias do INSS
Maioria dos ministros rejeitou recursos apresentados após Supremo derrubar tese que permitia…
STF garante piso nacional para professores temporários e amplia direito à categoria em todo o país
Decisão unânime reconhece equiparação com efetivos e fixa limites para reduzir contratações…
Gilmar Mendes critica relatório de CPI e afirma não haver base legal para indiciamento de ministros do STF
Documento da CPI do Crime Organizado inclui magistrados e o procurador-geral da…
STF forma maioria e barra prorrogação da CPMI do INSS
Decisão da Corte reverte entendimento do relator André Mendonça e mantém impasse…
Moraes autoriza prisão domiciliar temporária para Bolsonaro após internação em Brasília
Ex-presidente poderá permanecer em casa por 90 dias após alta médica e…
PGR defende prisão domiciliar para Bolsonaro por razões de saúde; decisão caberá ao STF
Parecer enviado ao Supremo aponta necessidade de monitoramento médico contínuo após internação…
Ministro do STF afirma que juiz “não é estrela” e defende responsabilidade nas decisões
Durante palestra no Rio de Janeiro, André Mendonça destaca postura equilibrada e…
STF amplia prazo para investigação de fraudes bilionárias envolvendo o Banco Master
Polícia Federal terá mais 60 dias para concluir apurações no âmbito da…
