STF forma maioria para proibir revistas íntimas vexatórias em presídios, mas julgamento é suspenso
Placar de 6 a 5 aponta para vedação da prática, porém pedido…
Ministro Flávio Dino, do STF, suspende regra que igualava idade mínima de aposentadoria para homens e mulheres policiais
Decisão atende a pedido da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil…
STF marca julgamento sobre remoção de conteúdos na internet para 27 de novembro
Corte vai analisar a responsabilidade de provedores na remoção extrajudicial de desinformação…
Câmara dos Deputados aprova admissibilidade de PEC que limita decisões monocráticas no STF
Proposta avança e agora será analisada por comissão especial na Câmara.
Ministro Alexandre de Moraes autoriza retorno das atividades do X (antigo Twitter) no Brasil
Decisão do STF condiciona a retomada da rede social ao cumprimento da…
Alexandre de Moraes autoriza Daniel Silveira a progredir para o regime semiaberto
Ministro do STF reconhece cumprimento dos requisitos legais para a progressão de…
X paga multa de R$ 28,6 milhões e solicita desbloqueio para voltar a operar no Brasil
Plataforma pede ao STF liberação após pagamento de penalidade imposta por fechamento…
Ministro Dias Toffoli anula condenações de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, em processos da Lava Jato
Decisão aponta parcialidade do ex-juiz Sergio Moro nas investigações que levaram à…
STF impõe multa de R$ 10 milhões ao X e R$ 300 mil a advogada após novas determinações
Ministro Alexandre de Moraes libera funcionamento da rede social no Brasil, mas…
STF ordena suspensão de novos acessos ao X após tentativa de burlar bloqueio judicial
Ministro Alexandre de Moraes estipula multa de R$ 5 milhões por dia…
