Tag: Supremo Tribunal Federal

STF forma maioria para manter direito de recusa a transfusões de sangue por motivos religiosos

Decisão rejeita recurso do Conselho Federal de Medicina e reforça que a…

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STF marca julgamento de ação penal contra Bolsonaro e aliados

Início está previsto para 2 de setembro, com oito sessões reservadas, incluindo…

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STF confirma lei que garante devolução de valores pagos a mais nas contas de energia elétrica

Ministros fixaram prazo de 10 anos para consumidores solicitarem ressarcimento na Justiça.

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Defesa de Bolsonaro pede absolvição no STF em ação sobre suposta trama golpista

Manifestação foi apresentada nesta quarta-feira (13) e é a última etapa antes…

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Fachin é eleito presidente do STF para os próximos dois anos

Alexandre de Moraes será o vice-presidente; posse ocorrerá em 29 de setembro.

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STF garante continuidade de auxílio a vítimas do vírus Zika

Decisão do ministro Flávio Dino assegura indenização e pensão vitalícia previstas em…

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STF aprova orçamento de R$ 1 bilhão para 2026 com aumento dos gastos em segurança

Valor supera os R$ 953 milhões previstos para 2024; aumento reflete necessidade…

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Alexandre de Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro e impõe novas restrições

Ex-presidente está proibido de receber visitas, exceto de advogados, e de usar…

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Senador Marcos do Val é obrigado a usar tornozeleira eletrônica por ordem do STF

Decisão do ministro Alexandre de Moraes foi motivada por descumprimento de medidas…

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Moraes aponta violação de Bolsonaro a proibição nas redes sociais, mas descarta prisão preventiva

Ministro do STF diz que publicação feita por Eduardo Bolsonaro foi tentativa…

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