Tag: Supremo Tribunal Federal

STF revoga tese da “revisão da vida toda” e impede novos recálculos de aposentadorias do INSS

Por 8 votos a 3, ministros decidiram anular definitivamente o entendimento que…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

Moraes determina prisão de Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira após condenações no STF

Generais do Exército e ex-ministros do governo Bolsonaro foram levados ao Comando…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

Moraes determina início do cumprimento da pena de Bolsonaro na Superintendência da PF em Brasília

Ex-presidente, condenado a 27 anos e 3 meses pela trama golpista, deixa…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

STF mantém prisão preventiva de Jair Bolsonaro por unanimidade em sessão virtual extraordinária

Ministros apontam risco à ordem pública, tentativas de fuga e descumprimento de…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

Bolsonaro é preso preventivamente pela Polícia Federal após ordem de Alexandre de Moraes

Decisão do STF cita risco de fuga e garantia da ordem pública…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

Defesa de Jair Bolsonaro pede prisão domiciliar humanitária ao STF

Advogados alegam quadro de saúde debilitado e risco à vida do ex-presidente…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

STF publica ata que rejeita primeiros recursos de Bolsonaro e aproxima ex-presidente de ordem de prisão

Decisão da Primeira Turma confirma rejeição unânime dos embargos de declaração e…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

STF tem maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu por articular sanções dos EUA contra autoridades brasileiras

Ministros apontam que deputado atuou junto ao governo norte-americano para pressionar o…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

STF decide que recreio pode ou não integrar jornada de trabalho de professores, dependendo de cada caso

Corte definiu que o intervalo escolar não será automaticamente considerado tempo à…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

STF começa a decidir se recreio escolar deve contar como parte da jornada de trabalho de professores

Julgamento, iniciado nesta quarta-feira (12), tem placar de 2 a 1 para…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca