STF forma maioria para manter direito de recusa a transfusões de sangue por motivos religiosos
Decisão rejeita recurso do Conselho Federal de Medicina e reforça que a…
STF marca julgamento de ação penal contra Bolsonaro e aliados
Início está previsto para 2 de setembro, com oito sessões reservadas, incluindo…
STF confirma lei que garante devolução de valores pagos a mais nas contas de energia elétrica
Ministros fixaram prazo de 10 anos para consumidores solicitarem ressarcimento na Justiça.
Defesa de Bolsonaro pede absolvição no STF em ação sobre suposta trama golpista
Manifestação foi apresentada nesta quarta-feira (13) e é a última etapa antes…
Fachin é eleito presidente do STF para os próximos dois anos
Alexandre de Moraes será o vice-presidente; posse ocorrerá em 29 de setembro.
STF garante continuidade de auxílio a vítimas do vírus Zika
Decisão do ministro Flávio Dino assegura indenização e pensão vitalícia previstas em…
STF aprova orçamento de R$ 1 bilhão para 2026 com aumento dos gastos em segurança
Valor supera os R$ 953 milhões previstos para 2024; aumento reflete necessidade…
Alexandre de Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro e impõe novas restrições
Ex-presidente está proibido de receber visitas, exceto de advogados, e de usar…
Senador Marcos do Val é obrigado a usar tornozeleira eletrônica por ordem do STF
Decisão do ministro Alexandre de Moraes foi motivada por descumprimento de medidas…
Moraes aponta violação de Bolsonaro a proibição nas redes sociais, mas descarta prisão preventiva
Ministro do STF diz que publicação feita por Eduardo Bolsonaro foi tentativa…
