Tag: Supremo Tribunal Federal

Brasil rebaixa relações diplomáticas com a Argentina após ataques de Javier Milei a Lula e ao STF

Governo brasileiro decide manter embaixador fora de Buenos Aires e passa a…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

STF autoriza investigação contra Lulinha por supostas negociações ilícitas com órgãos federais

Ministro Flávio Dino também determinou abertura de inquérito para apurar vazamento de…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

STF derruba restrição da Reforma Tributária e amplia isenção na compra de veículos para PCDs e pessoas com TEA

Corte considerou inconstitucional a exclusão de pessoas com deficiência leve e autismo…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

STF analisa ampliação do alcance da Lei Maria da Penha para casos fora do ambiente doméstico

Julgamento marca a retomada das atividades do Supremo após o recesso e…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

STF determina bloqueio de R$ 6,1 milhões em bens de Eduardo Cunha por suspeita de atuação irregular em emendas parlamentares

Decisão do ministro Flávio Dino aponta indícios de que o ex-deputado teria…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

STF bloqueia R$ 119 milhões em bens de Valdemar Costa Neto por suspeita de atuação irregular em emendas parlamentares

Decisão do ministro Flávio Dino atende a investigação da Polícia Federal, que…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

Moraes determina que Exército entregue armas de Bolsonaro à Polícia Federal em até 48 horas

Decisão do ministro do STF ocorre após defesa informar que parte do…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

Justiça mantém Jair Bolsonaro em prisão domiciliar e determina apreensão de armas registradas em seu nome

Decisão de Alexandre de Moraes mantém restrições impostas ao ex-presidente, incluindo uso…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

Por unanimidade, STF condena Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço contra o Brasil

Primeira Turma da Corte formou placar de 4 votos a 0 pela…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

Justiça italiana mantém negativa de extradição de Carla Zambelli e aponta dúvidas sobre imparcialidade em processo do STF

Corte de Cassação de Roma divulgou decisão que rejeitou pedido do Brasil…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca