Edson Fachin determina arquivamento definitivo do inquérito das Fake News após sete anos no STF
Presidente do Supremo Tribunal Federal atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República…
Ministro Luiz Fux determina suspensão de ações que tentam derrubar proibição das bets no Brasil
Decisão do STF atende a pedido da Procuradoria-Geral da República e impede…
STF autoriza ampliação do horário de votação até as 19h
Decisão do ministro Cristiano Zanin foi motivada por relatos de dificuldades no…
PGR rejeita pedido de investigação contra André Mendonça por abuso de autoridade no STF
Paulo Gonet afirmou que a conduta atribuída ao ministro não se enquadra,…
PGR se posiciona contra afastamento de diretores da Polícia Federal determinado pelo STF
Parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal aponta falta de provas concretas que…
Fachin aciona Polícia Federal para investigar ameaças de morte contra Flávio Dino e outros ministros do STF
Presidente da Corte solicitou apuração após magistrados serem alvo de mensagens ameaçadoras…
STF decide que créditos presumidos de ICMS não entram na base de cálculo do PIS e da Cofins
Por 7 votos a 4, ministros entenderam que benefício fiscal concedido por…
Fachin retira da pauta julgamento sobre conduta de Mendonça no caso Master
Presidente do STF suspendeu a análise prevista para a próxima quarta-feira após…
STF interrompe julgamento após bate-boca entre ministros; Dino pede vista do caso Moraes-Vorcaro
Pedido de vista de Flávio Dino suspendeu a análise do relatório da…
Nunes Marques fica fora de julgamento, e Toffoli declara suspeição no STF
Ministros não participarão da análise que envolve possível investigação contra Alexandre de…
