Tag: Supremo Tribunal Federal

X paga multa de R$ 28,6 milhões e solicita desbloqueio para voltar a operar no Brasil

Plataforma pede ao STF liberação após pagamento de penalidade imposta por fechamento…

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Ministro Dias Toffoli anula condenações de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, em processos da Lava Jato

Decisão aponta parcialidade do ex-juiz Sergio Moro nas investigações que levaram à…

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STF impõe multa de R$ 10 milhões ao X e R$ 300 mil a advogada após novas determinações

Ministro Alexandre de Moraes libera funcionamento da rede social no Brasil, mas…

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STF ordena suspensão de novos acessos ao X após tentativa de burlar bloqueio judicial

Ministro Alexandre de Moraes estipula multa de R$ 5 milhões por dia…

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STF autoriza prisão imediata de condenados por júri popular, independentemente da pena aplicada

Supremo Tribunal Federal decidiu que a soberania das decisões do Tribunal do…

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Alexandre de Moraes transfere R$ 18,3 milhões bloqueados da Starlink e rede social X para a União

Ministro do STF ordenou a transferência de R$ 18,3 milhões bloqueados das…

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Ministro Dias Toffoli determina prisão de condenados pelo incêndio na Boate Kiss

STF restabelece penas após decisão que anula suspensões das sentenças de ex-sócios…

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1ª Turma do STF mantém suspensão da rede social X por descumprimento de ordens judiciais

Decisão unânime da 1ª Turma do STF destaca a gravidade do descumprimento…

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Rede social X é bloqueada no Brasil após decisão do STF

Bloqueio da plataforma, antigo Twitter, começou neste sábado (31) após descumprimento de…

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Ministro Alexandre de Moraes determina suspensão da rede social X no Brasil

Após prazo de 24 horas dado a Elon Musk para indicação de…

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