AGU recorre ao STF para restaurar aumento do IOF e acusa Congresso de violar separação entre os Poderes
Ação da AGU pede que Supremo restabeleça decreto presidencial que eleva alíquotas…
STF anula negativa de liminar e presidente da Câmara de Itapipoca deverá ser afastado
Francisco Alberto tentava um terceiro mandato consecutivo; Supremo considerou reeleição inconstitucional e…
STF decide que redes sociais devem ser responsabilizadas por postagens ilegais de usuários
Por 8 votos a 3, Corte declara inconstitucional o Artigo 19 do…
Ministro do STF manda soltar ex-ministro Gilson Machado, preso por suspeita de ajudar Mauro Cid a deixar o país
Alexandre de Moraes substituiu a prisão por medidas cautelares; Gilson é suspeito…
Ex-ministro do Turismo do governo Bolsonaro, Gilson Machado, é preso pela PF por suspeita de ajudar Mauro Cid a deixar o Brasil
Machado foi detido no Recife por ordem do STF. Ele é suspeito…
Bolsonaro nega plano de golpe em depoimento ao STF e diz que “golpe é abominável”
Ex-presidente prestou depoimento nesta terça-feira (10) na ação penal que apura tentativa…
STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão por invasão ao sistema do CNJ
Decisão unânime da Primeira Turma do Supremo também prevê perda do mandato…
Fernando Collor deixa presídio em Maceió e cumprirá pena em prisão domiciliar
Autorização foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes após parecer favorável da…
STF condena mulher que pichou “Perdeu, mané” em estátua da Justiça a 14 anos de prisão
Cabeleireira foi considerada culpada por participação nos atos golpistas de 8 de…
Alexandre de Moraes determina prisão imediata de Fernando Collor
Decisão do ministro do STF rejeita recurso da defesa e confirma condenação…
