Flávio Dino assume como ministro do STF em cerimônia com presença de autoridades

Ex-governador do Maranhão dispensa jantar tradicional e participará de missa após posse

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O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino será empossado nesta quinta-feira (22) como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia está programada para iniciar às 16h e contará com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, além de outras autoridades de destaque. Estão entre os convidados os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, totalizando cerca de 800 expectadores para o evento.

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Após a posse, às 19h, Dino participará de uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília, optando por dispensar o jantar tradicional oferecido por associações de magistrados aos novos ministros do STF.

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A indicação de Dino para ocupar a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em outubro de 2022, foi feita pelo presidente Lula. Em dezembro do ano passado, sua nomeação foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com 17 votos a 10, e posteriormente pelo plenário da Casa, com 47 votos a 31.

Como novo ministro, Dino herdará cerca de 340 processos do gabinete de Rosa Weber, incluindo casos relacionados à atuação do governo Bolsonaro durante a pandemia de Covid-19 e à legalidade dos indultos natalinos assinados na gestão anterior.

Com 55 anos, Flávio Dino poderá permanecer na Corte por até 20 anos, considerando a aposentadoria compulsória aos 75 anos. Sua trajetória inclui passagens pelos três Poderes: formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Dino foi juiz federal, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e chefiou a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em 2006, ingressou na política, sendo eleito deputado federal pelo Maranhão. Entre 2011 e 2014, ocupou a presidência da Embratur. Eleito governador do Maranhão em 2014 e reeleito em 2018, em 2022 venceu as eleições para o Senado, porém optou por assumir o Ministério da Justiça no terceiro mandato de Lula.

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