Ministros do STF defendem rediscussão sobre diploma obrigatório para jornalistas
Flávio Dino e Alexandre de Moraes levantaram debate durante julgamento sobre direito…
STF autoriza investigação contra Lulinha por supostas negociações ilícitas com órgãos federais
Ministro Flávio Dino também determinou abertura de inquérito para apurar vazamento de…
STF bloqueia R$ 119 milhões em bens de Valdemar Costa Neto por suspeita de atuação irregular em emendas parlamentares
Decisão do ministro Flávio Dino atende a investigação da Polícia Federal, que…
Ministro do STF determina fim da aposentadoria compulsória como punição a magistrados
Decisão liminar de Flávio Dino aponta que penalidade é incompatível com a…
STF suspende quebra de sigilo de filho de Lula determinada pela CPMI do INSS
Ministro Flávio Dino entendeu que comissão não pode aprovar pedidos de quebra…
STF manda suspender ‘penduricalhos’ que elevam salários de servidores acima do teto
Decisão do ministro Flávio Dino dá prazo de 60 dias para revisão…
STF determina investigação da PF sobre novas irregularidades em “emendas Pix”
CGU identifica problemas em repasses que somam R$ 72,3 milhões; Dino aponta…
STF determina abertura de inquérito para apurar relatório da CPI da Pandemia
Ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos principais alvos; investigação terá prazo inicial…
Ministro Flávio Dino suspende repasses de emendas Pix para nove municípios após auditoria da CGU
Decisão do STF inclui capitais como o Rio de Janeiro; Polícia Federal…
Ministro Flávio Dino manda PF investigar possíveis irregularidades em emendas parlamentares de R$ 694 milhões
Decisão do STF determina abertura de inquérito sobre emendas Pix sem plano…
