O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou sua saída da relatoria do inquérito que investiga possíveis fraudes relacionadas ao Banco Master. O pedido foi apresentado após reunião convocada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, para discutir relatório da Polícia Federal (PF) que aponta menções ao magistrado em mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário da instituição financeira.
Com a decisão, caberá agora à Presidência do STF realizar a redistribuição do processo a outro ministro da Corte. Em nota oficial divulgada após o encontro, os integrantes do tribunal manifestaram apoio pessoal a Toffoli e afirmaram não haver elementos que caracterizem suspeição ou impedimento do ministro no caso. O documento também destaca que todas as solicitações feitas pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República foram atendidas durante sua condução do processo.
Segundo o comunicado, a saída da relatoria ocorreu por iniciativa do próprio Toffoli, considerando prerrogativas regimentais e o interesse institucional do Supremo em assegurar o bom andamento das investigações. A Presidência do tribunal informou que adotará as providências necessárias para a extinção do procedimento administrativo relacionado ao tema e o envio dos autos ao novo relator.
Reunião e relatório da Polícia Federal
Durante a reunião, que se estendeu por cerca de três horas, os ministros tiveram acesso ao conteúdo do relatório da Polícia Federal que registra menções a Toffoli em mensagens armazenadas no aparelho celular de Vorcaro, apreendido em operação de busca e apreensão. O teor dessas referências permanece sob segredo de Justiça.
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Os integrantes da Corte também ouviram a manifestação da defesa do ministro, que inicialmente defendia sua permanência na relatoria. Ainda assim, diante da repercussão pública do caso, Toffoli optou por se afastar da condução do inquérito.
Questionamentos e posicionamento do ministro
Desde o mês anterior, o magistrado vinha sendo alvo de críticas por continuar responsável pelo processo após reportagens apontarem supostas irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master. O fundo adquiriu participação no resort Tayayá, no Paraná, empreendimento que pertencia a familiares do ministro.
Em nota divulgada anteriormente, Toffoli confirmou ser um dos sócios do resort, mas afirmou não ter recebido qualquer valor do banqueiro Daniel Vorcaro.
Manifestação coletiva do STF
No comunicado assinado pelos dez ministros do Supremo, a Corte reiterou que não há fundamento jurídico para questionamento da imparcialidade de Toffoli, citando dispositivos do Código de Processo Penal e do Regimento Interno do tribunal. Os magistrados também reconheceram a validade de todos os atos praticados pelo ministro enquanto esteve à frente da relatoria.
O documento foi subscrito pelo presidente do STF, Luiz Edson Fachin, pelo vice-presidente Alexandre de Moraes e pelos demais ministros da Corte, consolidando a posição institucional de apoio ao colega e formalizando a redistribuição do caso para novo relator.
