Nesta quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria o Programa Nacional de Prevenção da Depressão. A proposta agora segue para o Senado e, se aprovada, poderá mudar significativamente o cenário da saúde mental no Brasil.
O projeto estabelece oito objetivos, entre eles a garantia de acesso integral à atenção psicossocial e ao tratamento adequado das pessoas com depressão no Sistema Único de Saúde (SUS), com prioridade para as ações preventivas. Além disso, prevê a realização de campanhas educativas para esclarecer sobre os diversos aspectos envolvidos na depressão, com foco em crianças e adolescentes. As campanhas serão permanentes, mas terão uma semana especial na Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, que ocorrerá anualmente na semana que compreende o dia 10 de outubro.
Outra ação prevista pelo projeto é a garantia de informação e acesso aos serviços especializados de saúde aos portadores de transtornos depressivos e o apoio a familiares e pessoas próximas da pessoa com depressão. O projeto também estabelece a celebração de acordos e convênios para a pesquisa e o desenvolvimento de estratégias terapêuticas no combate à depressão e para o diagnóstico precoce.
A deputada Nely Aquino (Podemos-MG), relatora do projeto, ressaltou que a depressão é um dos transtornos mentais mais frequentes no mundo, além de demonstrar tendência de aumento. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, a depressão afeta cerca de 300 milhões de pessoas, o que representa 4,4% da população mundial, sendo a principal causa de incapacidade. No Brasil, estima-se uma prevalência de 15,5%, o que é um percentual relativamente alto. Além disso, a deputada apontou que a depressão também está correlacionada com muitos casos de suicídio. Conforme dados do Ministério da Saúde, são registrados anualmente no Brasil cerca de 12 mil suicídios, sendo que 96,8% dos casos estavam relacionados com transtornos mentais, sendo a depressão um dos principais.
Para a relatora, o Estado tem papel “inafastável” na prevenção, no tratamento e na proteção das pessoas. “Esses dados demonstram claramente que a depressão é um relevante problema de saúde pública, que demanda uma política específica, mas abrangente – que inclua todos os aspectos da vida da pessoa, em especial o trabalho e a escola, de forma a propiciar ambientes mais acolhedores e menos tóxicos para a convivência humana”, disse. “O Estado tem o dever de desenvolver instrumentos que permitam melhorias sensíveis na atenção à saúde mental”, completou.
O projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados é um importante passo para a melhoria da saúde mental no Brasil. Se aprovado no Senado, pode representar um grande avanço na prevenção, no tratamento e na proteção das pessoas com depressão, além de contribuir para a redução dos índices de suicídio no país.
