Após aprovação em dois turnos, Câmara federaliza isenção de IPVA para veículos com 20 anos ou mais
PEC 72/23, que já havia passado pelo Senado, segue para promulgação e…
Câmara dos Deputados aprova texto-base do PL Antifacção
Proposta relatada por Guilherme Derrite (PP-SP) foi aprovada por 370 a 110…
Relator nega equiparação de facções a terrorismo e defende endurecimento de penas em projeto Antifacção
O relator Guilherme Derrite afirmou que o texto mantém a competência da…
Câmara dos Deputados aprova projeto que restringe acesso ao aborto legal para meninas vítimas de estupro
Por 317 votos a 111, parlamentares aprovam proposta que susta resolução do…
Câmara dos Deputados aprova projeto que amplia licença-paternidade para até 20 dias
Proposta de autoria de 2008, relatada pelo deputado Pedro Campos (PSB-PE), foi…
Comissão de Direitos Humanos da Câmara pede investigação federal sobre operação que deixou 121 mortos no Rio
Parlamentares defendem perícia independente e acusam o Estado de violar direitos humanos…
Câmara dos Deputados aprova licença menstrual de até dois dias por mês para mulheres com sintomas graves
Projeto de Lei 1249/22 garante afastamento remunerado para trabalhadoras, empregadas domésticas e…
Câmara dos Deputados aprova urgência para criação da Bancada Cristã
Proposta prevê representação de parlamentares evangélicos e católicos em igualdade com as…
Câmara aprova urgência para projeto que torna crime hediondo a adulteração de alimentos e bebidas
Medida foi motivada por casos recentes de intoxicação com metanol em bebidas…
Câmara aprova isenção de Imposto de Renda para renda de até R$ 5 mil; texto segue para o Senado
Proposta prevê desconto também para quem ganha até R$ 7.350; medida deve…
