CCJ vota nesta terça-feira (9) PEC que reduz maioridade penal para 16 anos
Proposta divide parlamentares e, se aprovada, seguirá para comissão especial antes de…
Câmara aprova PEC que reduz jornada de trabalho e prevê fim da escala 6×1
Proposta estabelece carga semanal de 40 horas, garante dois dias de descanso…
Câmara dos Deputados aprova projeto que prevê multa para descarte irregular de lixo em vias públicas
Proposta estabelece penalidades que podem chegar a 100 salários mínimos e segue…
CCJ da Câmara aprova admissibilidade de PECs que propõem reduzir jornada de trabalho no Brasil
Propostas preveem fim da escala 6x1 e redução gradual para até 36…
Projeto de José Guimarães que permite quebra de sigilo para pensão alimentícia é aprovado na Câmara
Proposta autoriza acesso a dados bancários e fiscais para agilizar decisões judiciais…
Comissão de Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados elege primeira presidente trans
Parlamentar do Psol recebeu 11 votos e assume o colegiado com promessa…
Câmara aprova projeto que torna tornozeleira eletrônica regra para agressores em casos graves de violência contra a mulher
Proposta amplia medidas de proteção às vítimas, aumenta pena por descumprimento de…
Deputado José Guimarães articula apoio e PEC da Segurança é aprovada com ampla maioria na Câmara
Proposta enviada pelo governo federal recebeu 461 votos favoráveis e segue agora…
Câmara dos Deputados aprova em segundo turno a PEC da Segurança Pública
Proposta prevê destinação de recursos das apostas esportivas para fundos de segurança…
Câmara dos Deputados aprova projeto que permite farmácias dentro de supermercados
Texto segue para sanção presidencial e gera debate entre parlamentares e entidades…
