Projeto cria incentivo fiscal para empresas que contratarem mães atípicas
Proposta aprovada em comissão da Câmara prevê benefícios tributários e medidas de…
Câmara aprova porte de arma para oficiais de justiça; proposta segue ao Senado
Projeto altera o Estatuto do Desarmamento e inclui a categoria entre as…
Câmara instala comissão para analisar PEC que reduz maioridade penal para 16 anos
Colegiado será responsável por discutir a proposta antes da votação nos plenários…
Câmara dos Deputados aprova projeto que reconhece o hip hop como manifestação da cultura nacional
Proposta segue para o Senado e busca fortalecer o reconhecimento institucional de…
CCJ vota nesta terça-feira (9) PEC que reduz maioridade penal para 16 anos
Proposta divide parlamentares e, se aprovada, seguirá para comissão especial antes de…
Câmara aprova PEC que reduz jornada de trabalho e prevê fim da escala 6×1
Proposta estabelece carga semanal de 40 horas, garante dois dias de descanso…
Câmara dos Deputados aprova projeto que prevê multa para descarte irregular de lixo em vias públicas
Proposta estabelece penalidades que podem chegar a 100 salários mínimos e segue…
CCJ da Câmara aprova admissibilidade de PECs que propõem reduzir jornada de trabalho no Brasil
Propostas preveem fim da escala 6x1 e redução gradual para até 36…
Projeto de José Guimarães que permite quebra de sigilo para pensão alimentícia é aprovado na Câmara
Proposta autoriza acesso a dados bancários e fiscais para agilizar decisões judiciais…
Comissão de Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados elege primeira presidente trans
Parlamentar do Psol recebeu 11 votos e assume o colegiado com promessa…
