Política

Congresso Nacional aprova PLOA 2024 com despesas de R$ 5,5 trilhões e salário mínimo de R$ 1.412

Proposta mantém meta de déficit fiscal zero e destina recursos expressivos para programas sociais e setores estratégicos

Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que regulamenta apostas esportivas online

Proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após tramitação acelerada

Presidente Lula sanciona lei que torna Dia de Zumbi e da Consciência Negra feriado nacional

A partir de 2024, 20 de novembro será celebrado em todo o país em homenagem ao líder do Quilombo dos Palmares

Comissão Mista de Orçamento aprova relatório sobre Lei Orçamentária 2024, adiando votação para sexta-feira

Projeto prevê despesas de R$ 5,5 trilhões, com foco no refinanciamento da dívida pública e salário mínimo de R$ 1.412; recursos para o PAC reduzidos para R$ 54 bilhões.

Comissão de Segurança da Câmara aprova projeto que transfere competência sobre posse e porte de armas aos estados

Proposta defende considerar peculiaridades regionais e estabelecer controle estadual vinculado ao Sinesp

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