A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (9), o regime de urgência para análise do Projeto de Lei nº 68/2026, que propõe declarar de interesse público os medicamentos Mounjaro e Zepbound e solicitar a quebra de suas patentes. Ambos pertencem à classe dos agonistas do receptor GLP-1, popularmente conhecidos como canetas utilizadas para perda de peso.
O requerimento recebeu 337 votos favoráveis e 19 contrários. A proposta é de autoria dos deputados federais Antonio Brito (PSD-BA) e Mário Heringer (PDT-MG). Com a aprovação da urgência, o texto poderá ser apreciado diretamente pelo plenário a qualquer momento, sem necessidade de tramitação prévia pelas comissões da Casa.
Alertas de segurança
Paralelamente ao avanço do projeto no Legislativo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou um alerta de farmacovigilância sobre os riscos do uso inadequado das chamadas canetas emagrecedoras. O grupo de medicamentos inclui substâncias como dulaglutida, liraglutida, semaglutida e tirzepatida.
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Em comunicado, a agência ressaltou que os possíveis efeitos adversos já estão descritos nas bulas aprovadas no país, mas observou aumento nas notificações de complicações tanto no Brasil quanto no exterior, o que motivou o reforço das orientações de segurança.
Entre os principais riscos monitorados está a ocorrência de pancreatite aguda, que pode evoluir para formas graves, necrotizantes e até fatais. Por isso, a Anvisa reforça a necessidade de acompanhamento médico durante o tratamento.
No início do mês, a Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde do Reino Unido (MHRA) também emitiu alerta semelhante, apontando que, embora raro, há possibilidade de casos graves de pancreatite aguda associados ao uso desses medicamentos.
