A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (2), a Medida Provisória que cria o programa Gás do Povo, iniciativa do governo federal voltada à garantia do acesso gratuito ao botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos para famílias em situação de vulnerabilidade social. A proposta foi aprovada por ampla maioria, com 415 votos favoráveis e 29 contrários, e segue agora para análise do Senado Federal.
O novo programa é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que tenham renda mensal per capita de até meio salário mínimo. A MP precisa ser votada pelos senadores até o dia 11 de fevereiro para não perder a validade.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, o Gás do Povo deve entrar em operação plena a partir de março deste ano, alcançando cerca de 15 milhões de famílias em todo o país. A proposta tem como objetivo enfrentar a chamada pobreza energética — situação em que a população encontra dificuldades para acessar serviços básicos de energia, como iluminação adequada e meios seguros para o preparo de alimentos.
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Atualmente, o programa já está estruturado em todas as capitais brasileiras e contará com uma ampla rede de mais de 10 mil revendedoras credenciadas, onde o botijão poderá ser retirado gratuitamente pelos beneficiários.
Com a implantação do Gás do Povo, o Auxílio Gás, que hoje atende aproximadamente 4,4 milhões de famílias com o repasse do valor equivalente a um botijão a cada dois meses, será gradualmente substituído. A nova política consolida a gratuidade total do item, eliminando o custo direto para as famílias atendidas.
Durante a sessão de votação, o presidente da Câmara destacou o impacto social da medida, afirmando que o programa representa um avanço na promoção da dignidade, na redução dos gastos domésticos e na garantia de segurança e inclusão energética para a população de baixa renda.
