STF decide pela proibição de revistas íntimas em estabelecimentos prisionais
Maioria dos ministros considera prática vexatória e invalida provas obtidas por meio…
Nome social e de registro civil não terão mais distinção na nova Carteira de Identidade
A carteira de identidade será impressa sem o campo referente ao sexo
Fiscalização intensiva: Governo lança mutirão para combater irregularidades em postos de combustíveis
Objetivo é garantir que queda de preços chegue ao consumidor
STF: Maioria dos ministros vota pela condenação de Collor
Ex-senador é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Aumento de 70% nas denúncias de abuso e exploração sexual infantil na internet preocupa no Brasil
Foi a maior alta desde 2020, comparando os primeiros 4 meses do…
TSE aplica multas a parlamentares por vincularem Lula ao caso Celso Daniel
Por 4 votos a 3, plenário do tribunal definiu o valor de…
Pagamentos do Bolsa Família começam hoje com beneficiários de NIS final 1
Valor médio do benefício bate recorde e chega a R$ 672, diz…
Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto do arcabouço fiscal
No total, 367 deputados votaram a favor e 102, contra
Dallagnol alega perseguição política e acusa TSE de criar nova inelegibilidade para cassar seu mandato
Por unanimidade, TSE cassou mandato do ex-procurador
Violações sexuais contra crianças atingem níveis alarmantes, com aumento de 70% no Brasil
Hoje é o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração…
