Câmara aprova regulamentação da reforma tributária com ajustes em propostas do Senado
Texto mantém benefícios como cashback para os mais pobres, mas elimina mudanças…
CCJ da Câmara aprova PL que prevê recontagem física de votos e estabelece voto impresso no Brasil
Projeto de Lei nº 1.169/2015 ainda precisa ser aprovado no Plenário da…
Câmara aprova castração química de pedófilos e criação de cadastro nacional: texto segue para o Senado
Texto aprovado inclui medidas polêmicas como castração química e cadastro público de…
CCJ da Câmara aprova projeto que restringe uso de celulares nas escolas
Proposta segue para o Senado e busca limitar o uso de dispositivos…
Câmara dos Deputados aprova projetos sobre segurança pública, incluindo novas regras para prisão em flagrante
Parlamentares avançam em propostas voltadas à segurança pública, enquanto impasses sobre emendas…
CCJ da Câmara aprova projeto que permite a estados legislarem sobre matéria penal
Texto ainda precisa ser votado no plenário antes de virar lei.
Câmara aprova pensão vitalícia e indenização para pessoas com microcefalia causada pelo vírus Zika
Projeto também amplia licenças maternidade e paternidade para famílias afetadas pela condição.
Câmara aprova novas regras de transparência e execução para emendas parlamentares
Projeto de Lei Complementar 175/24 segue para sanção presidencial e visa maior…
Comissão da Câmara aprova projeto de lei que proíbe celulares nas escolas para alunos de até 10 anos
Medida visa proteção contra abuso e estímulo à socialização; uso é permitido…
Câmara dos Deputados aprova admissibilidade de PEC que limita decisões monocráticas no STF
Proposta avança e agora será analisada por comissão especial na Câmara.
