Câmara aprova projeto que torna tornozeleira eletrônica regra para agressores em casos graves de violência contra a mulher
Proposta amplia medidas de proteção às vítimas, aumenta pena por descumprimento de…
Deputado José Guimarães articula apoio e PEC da Segurança é aprovada com ampla maioria na Câmara
Proposta enviada pelo governo federal recebeu 461 votos favoráveis e segue agora…
Câmara dos Deputados aprova em segundo turno a PEC da Segurança Pública
Proposta prevê destinação de recursos das apostas esportivas para fundos de segurança…
Câmara dos Deputados aprova projeto que permite farmácias dentro de supermercados
Texto segue para sanção presidencial e gera debate entre parlamentares e entidades…
Câmara dos Deputados aprova projeto antifacção que endurece penas contra organizações criminosas e milícias
Texto eleva punições, impõe restrições a benefícios legais e segue para sanção…
Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto que trata de quebra de patente de medicamentos usados para emagrecimento
Proposta classifica Mounjaro e Zepbound como de interesse público, enquanto Anvisa reforça…
Câmara dos Deputados aprova MP que garante gás de cozinha gratuito a famílias de baixa renda
Programa Gás do Povo substitui o Auxílio Gás, amplia o alcance do…
Empregados que cuidam de pessoas com deficiência terão direito a jornada flexível
Projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados assegura direito de pedir…
Carla Zambelli renuncia ao mandato após STF confirmar cassação
Deputada comunicou decisão à Mesa Diretora da Câmara; suplente deve tomar posse…
Câmara rejeita cassação e mantém mandato da deputada Carla Zambelli
Parlamentar teve 227 votos pela perda do mandato, mas número ficou abaixo…
