Câmara dos Deputados aprova projeto antifacção que endurece penas contra organizações criminosas e milícias
Texto eleva punições, impõe restrições a benefícios legais e segue para sanção…
Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto que trata de quebra de patente de medicamentos usados para emagrecimento
Proposta classifica Mounjaro e Zepbound como de interesse público, enquanto Anvisa reforça…
Câmara dos Deputados aprova MP que garante gás de cozinha gratuito a famílias de baixa renda
Programa Gás do Povo substitui o Auxílio Gás, amplia o alcance do…
Empregados que cuidam de pessoas com deficiência terão direito a jornada flexível
Projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados assegura direito de pedir…
Carla Zambelli renuncia ao mandato após STF confirmar cassação
Deputada comunicou decisão à Mesa Diretora da Câmara; suplente deve tomar posse…
Câmara rejeita cassação e mantém mandato da deputada Carla Zambelli
Parlamentar teve 227 votos pela perda do mandato, mas número ficou abaixo…
Câmara dos Deputados aprova projeto que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro
Proposta altera cálculo de penas, regras de progressão de regime e pode…
Após aprovação em dois turnos, Câmara federaliza isenção de IPVA para veículos com 20 anos ou mais
PEC 72/23, que já havia passado pelo Senado, segue para promulgação e…
Câmara dos Deputados aprova texto-base do PL Antifacção
Proposta relatada por Guilherme Derrite (PP-SP) foi aprovada por 370 a 110…
Relator nega equiparação de facções a terrorismo e defende endurecimento de penas em projeto Antifacção
O relator Guilherme Derrite afirmou que o texto mantém a competência da…
