Câmara dos Deputados aprova marco legal para a indústria de jogos eletrônicos no Brasil
Nova regulamentação visa impulsionar setor bilionário e garantir proteção aos usuários, especialmente…
Câmara dos Deputados aprova reformulação do seguro obrigatório de veículos, mantendo gestão com a Caixa
Projeto de Lei Complementar segue para o Senado e traz mudanças, incluindo…
Câmara dos Deputados aprova projeto que acaba com “saidinha” de presos em feriados
Proposta permite saídas temporárias apenas para educação e capacitação profissional
Câmara dos Deputados aprova PL que exige certidão criminal para profissionais que lidam com crianças
Projeto de Lei 8035/14, proveniente da CPI da Exploração Sexual de Crianças…
Perfil da Câmara dos Deputados é invadido e acusações contra ministro do STF são postadas
Mensagem injuriosa chama Alexandre de Moraes de "ditador" e acusa planejamento de…
Comissão de Segurança da Câmara aprova projeto que transfere competência sobre posse e porte de armas aos estados
Proposta defende considerar peculiaridades regionais e estabelecer controle estadual vinculado ao Sinesp
Câmara dos Deputados aprova reforma tributária sobre o consumo por ampla maioria
Com 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção, o parlamento…
Câmara dos Deputados aprova projeto de incentivo financeiro para estudantes de baixa renda no ensino médio
Proposta cria fundo de até R$ 20 bilhões e segue para análise…
Câmara dos Deputados aprova projeto que viabiliza hemodiálise em trânsito para pacientes com doenças renais crônicas
Proposta agiliza atendimento e estabelece normas para realização do procedimento em clínicas…
Fundo do DF e Fundeb são excluídos do novo arcabouço fiscal após aprovação na Câmara dos Deputados
Parlamentares votam a favor da emenda do Senado que mantém os fundos…
