O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para quarta-feira (20) uma sessão da comissão geral voltada a avançar em medidas efetivas que garantam a segurança de crianças e adolescentes na internet. A comissão será formada por parlamentares e convidados.
“Há pautas importantes que exigem debate, negociação, tempo. Mas essa pauta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, afirmou Motta. Ele reforçou que “é inadiável essa discussão e, mais ainda, o posicionamento desta Casa sobre esse tema”.
Atualmente, existem mais de 60 projetos de lei protocolados na Câmara relacionados à proteção de menores na internet. Além da comissão, um grupo de trabalho formado por parlamentares e especialistas analisará a questão nos próximos 30 dias.
O tema ganhou destaque recentemente após denúncias do influenciador Felca Bress sobre perfis que exploram crianças e adolescentes em conteúdos digitais. Segundo as denúncias, menores aparecem com pouca roupa, dançando músicas sensuais ou abordando temas sexuais, gerando monetização para os donos dos canais, prática conhecida como “adultização infantil”.
Proposta de regulamentação das redes sociais
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que enviará ao Congresso Nacional uma proposta para regulamentar as redes sociais.
“Nós vamos regulamentar porque é preciso criar o mínimo de comportamento e de procedimento no funcionamento de uma rede digital”, afirmou Lula em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da Band News.
O presidente destacou que atualmente ninguém assume responsabilidade pelo conteúdo compartilhado nas plataformas digitais e defendeu que é inadmissível abrir mão da proteção de crianças e adolescentes, que podem se tornar vítimas de ataques ou pedofilia. “Como nós vimos na denúncia do rapaz [o influenciador Felca]”, afirmou.
Segundo Lula, crimes cometidos nas redes digitais devem ser combatidos e punidos, reforçando que a regulamentação será essencial para criar mecanismos de proteção efetivos.
